Procon de SP notifica distribuidoras de combustível e pede informações sobre redução de preços após

21/07/2022

Imposto do etanol foi reduzido de 13,3% para 9,57% em SP. Expectativa do governo paulista é a de que preço ao consumidor caia 17 centavos por litro.

O Procon de São Paulo notificou nesta terça-feira (19) as distribuidoras de combustíveis Ipiranga Produtos de Petróleo, Raízen e Vibra Energia. A entidade solicitou informações detalhadas da redução dos impostos CIDE, PIS/Cofins e ICMS e do efeito desse corte no preço de venda aos postos de combustíveis.
Apesar de o governo de São Paulo ter anunciado nesta segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol, os consumidores só devem sentir o reajuste na bomba nos próximos dias. O imposto do etanol foi reduzido de 13,3% para 9,57%.
A justificativa do Sindicato dos Postos é a de que é necessário que os estoques atuais cheguem ao fim para que novos carregamentos sejam recebidos, e os preços, reajustados.
Apesar disso, o Procon pediu que as distribuidoras informem "os preços finais do etanol comum e da gasolina comum praticados dia a dia entre 20 de junho e 25 de julho" e encaminhem "as notas fiscais de venda destes combustíveis".
O órgão de defesa pediu ainda que as empresas quanto diminuíram o preço final do etanol comum e da gasolina comum em razão do corte dos impostos.
"As informações deverão ser prestadas de forma detalhada, por meio de planilha, apontando a cada dia os preços de venda e qual o valor em reais da redução aplicada", disse o Procon, em nota.
A notificação foi motivada pela comparação de dois estudos, encaminhados pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) e pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap).
Esses levantamentos, segundo o Procon, apontam "que não houve repasse integral da redução dos impostos pelas distribuidoras aos postos de combustíveis".
O governo de São Paulo espera que o preço na bomba caia 17 centavos, mas, apesar do aviso do governador, cabe aos postos de combustíveis a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas.
"Essa ação deve reduzir o valor na bomba em 17 centavos. Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor não cair", anunciou o governador Rodrigo Garcia em uma rede social.
A administração estadual informou ainda que esta redução terá um impacto de R$ 125,1 milhões por mês na arrecadação.
O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
O representante do sindicato dos postos disse, na segunda-feira (18), que as reduções dependem das distribuidoras.
“Nós dependemos sempre da distribuidora, mas eu acredito que em dois ou três dias já vai ter essa redução na bomba. Quer dizer, a distribuidora repassa para o posto que repassa para o consumidor. Quando sobe [o valor por litro] aumenta à 0h01, quando abaixa, abaixa de acordo com as necessidades dela [da distribuidora]", afirma José Alberto Golveia, presidente do Sindicato dos Postos.
Preço médio
Nos postos do estado, o preço médio do litro do etanol é de R$ 4,12, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Já o preço médio do litro da gasolina no estado paulista é de R$ 5,89. Estes são os dados mais recentes, da semana passada, até o dia 16, antes da redução do ICMS desta segunda.
A vantagem do etanol é calculada considerando que o biocombustível tem, em média, 70% do poder calorífico da gasolina. Assim, para saber se o etanol mais é vantajoso ou não, basta multiplicar o valor do litro da gasolina por 0,7. Se o valor resultante for menor que o do litro do etanol, é melhor abastecer com gasolina. Se for maior, o etanol é a melhor opção.
Com esta conta, o preço da gasolina multiplicado por 0,7 sai R$ 4,01. Com isso, é mais vantajoso abastecer com gasolina do que etanol no estado.
Outras reduções
O primeiro anúncio de redução foi do ICMS da gasolina, de 25% para 18%, no dia 27 de junho. A decisão seguiu o que determina uma lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A nova regra do governo federal recebeu críticas de estados e municípios pela perda de arrecadação. Em São Paulo, segundo o secretário da Fazenda, Felipe Salto, a perda estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano.
No início de julho, o governo também anunciou a redução do ICMS do gás de cozinha. o valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminuiu de R$ 13,30 para R$ 9,92, o que deve representar uma queda de R$ 3,38 no preço médio por botijão


 

G1 SP


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