Não podemos obrigar postos a reduzir preço, mas população pode cobrar, diz governador de SP

Em entrevista à CNN, Rodrigo Garcia (PSDB) afirmou que redução do ICMS sobre combustíveis de 25% a 18% deveria provocar, no mínimo, redução de R$ 0,48 no litro da gasolina

O governador paulista Rodrigo Garcia (PSDB) afirmou à CNN, nesta segunda-feira (4), que São Paulo não pode obrigar os postos de combustíveis a reduzir os preços, mas a população pode cobrar.
A declaração foi feita uma semana após o estado reduzir de 25% a 18% o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis.
Além de São Paulo, ao menos 19 estados brasileiros e o Distrito Federal anunciaram a redução do ICMS, segundo levantamento feito pela CNN.
As decisões acontecem após uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que acompanha uma determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, de que as alíquotas do tributo sejam uniformes em todo o país para os combustíveis.
“É importante a população saber que o estado não pode obrigar os postos de combustíveis a reduzir esse preço. Nós podemos informar a população, fazer verificações, informar o preço para que o consumidor possa pedir essa redução para o seu posto de combustível”, disse Garcia, em entrevista ao CNN Novo Dia.
O governador de São Paulo disse que a redução tarifária deveria produzir uma queda de, no mínimo, R$ 0,48 no litro da gasolina nos postos.
“Se você não observou essa redução nos últimos dias, pergunte para o seu frentista, ao gerente do posto o que está acontecendo. O objetivo é que a gasolina reduza na bomba para todos os consumidores”, acrescentou.
Impacto no orçamento
As universidades estaduais paulistas – a USP, Unesp e Unicamp – têm seu orçamento oriundo de um repasse de 9,57% do ICMS de São Paulo (5,02% para a USP, 2,34% para a Unesp e 2,14% para a Unicamp).
O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, afirmou que a redução do ICMS para os combustíveis deve provocar uma diminuição de R$ 1,03 bilhão por ano no orçamento das universidades. Em 2022, o orçamento previsto da USP é de R$ 7,5 bilhões.
A estimativa foi feita pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.
O governador Rodrigo Garcia afirmou que o impacto esperado na arrecadação em geral para este segundo semestre é de R$ 4 bilhões e R$ 400 mil.
“O estado e as universidades tem reservas. Todos temos que fazer um esforço nesse segundo semestre para ajudar a população”, disse.
“A gente espera que, com essas medidas, a economia brasileira volte a girar, a gente consiga ter crescimento econômico. Assim, com a diminuição no custo de vida, a população consumirá mais e consequentemente o estado arrecadará mais. Estamos buscando estimular um ciclo virtuoso”, acrescentou.
“O grande vilão é a Petrobras”
O governador alegou que o ICMS não é o culpado pelos altos preços de combustíveis registrados no Brasil.
“O grande vilão é o preço público da Petrobras. Aqui em São Paulo, desde novembro do ano passado, o governo congelou o valor do ICMS cobrado no óleo diesel. Nós cobramos 13,2% no diesel, que é R$ 0,64 do litro”, disse.
“Quando tomamos essa decisão, o diesel custava R$ 4,90. Hoje, em um posto, ainda é cobrado os mesmos R$ 0,64, dos 13,2% do ICMS, mas o valor do litro subiu para mais de R$ 7”, acrescentou.
“O ICMS não é o vilão. O vilão é o preço público cobrado pela Petrobras e os lucros astronômicos da empresa nos últimos tempos”, concluiu Rodrigo Garcia.

Pedro Pimenta, Layane Serrano e Léo Lopesda - CNN