O Ministério de Minas e Energia (MME) quer uma espécie de força-tarefa monitorando de perto se os
revendedores de combustíveis vão repassar efetivamente, para os consumidores finais, a redução de preços
da gasolina pela Petrobras.
A estatal baixou em 5,6% o valor da gasolina vendida nas refinarias. Em média, o preço de fornecimento
passou de R$ 3,02 para R$ 2,85 — uma queda de R$ 0,17.
Nesta terça-feira (3), mesmo dia em que o novo valor começou a ser aplicado, o MME enviou um ofício a
quatro órgãos do governo para evitar a “transmissão assimétrica” do preço mais baixo.
“É importante que cada instituição, no âmbito de suas respectivas competências regimentais, adote medidas
cabíveis para que os interesses do consumidor sejam preservados, conforme preceitua a política energética
nacional”, diz o ministro Alexandre Silveira em um trecho do ofício, obtido pela CNN.
O documento foi enviado para a diretora-geral interina da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), Patrícia Huguenin Baran; para o presidente do Instiuto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Márcio Oliveira Brito; para o secretário da Receita Federal, Robinson
Barreirinhas; e para a secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous.
“A política energética nacional tem como um de seus objetivos a proteção dos interesses do consumidor
quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, consoante art. 1º, inciso III da Lei nº9.478/1997 [Lei do
Petróleo]. É nesse contexto que solicito o apoio de vossos respectivos órgãos para garantir que a sociedade
perceba, nos postos revendedores, rapidamente, a recente redução de preços promovida pela Petróleo
Brasileiro S.A – Petrobras na venda de gasolina A aos distribuidores de combustíveis líquidos”, afirma Silveira.
“Como o fenômeno da transmissão assimétrica de preços é percebido nesse mercado, ou seja, uma redução
de preço em uma etapa da cadeia de suprimento pode não ser transmitido de forma igual nos elos seguintes
da cadeia do abastecimento, entende-se que ações de acompanhamento dos agentes e de monitoramento
dos preços podem contribuir para que a sociedade perceba, de fato, esse reajuste, tanto em magnitude
quanto em velocidade.”
Fonte: CNN Brasil
