O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), deputado Alceu Moreira (MDB/RS), classificou o relatório de Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) sobre o PL do Combustível do Futuro (PL 528/2020) como “um grande avanço”.
Em nota publicada após apresentação do relatório, Moreira disse ainda que se empenhará pela rápida aprovação no retorno à Câmara.
O governo vinha defendendo que o texto aprovado pelos deputados fosse mantido e buscava, nos bastidores, dar garantias aos agentes econômicos que inseguranças poderiam ser tratadas na regulamentação.
Vital do Rêgo, por sua vez, sinalizava que faria alterações. Ele modificou diversos pontos, mas atendeu o pedido dos produtores de biodiesel ao não incluir o diesel coprocessado com óleo vegetal como uma rota elegível no novo mandato de diesel verde.
Em nota, Alceu Moreira também ressaltou a “capacidade de diálogo e articulação” de Veneziano, que “demonstrou verdadeiro compromisso e espírito público com a agenda de desenvolvimento sustentável do país”.
O parecer será discutido na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal na próxima terça (20/8).
A casa vai operar de forma semipresencial, mas havendo consenso é possível levar rapidamente ao plenário. Rodrigo Pacheco (PSD/MG) deu garantias que há espaço na pauta para o projeto.
A inserção do coprocessado no projeto de lei daria garantias legais para a Petrobras de participar da demanda reservada aos biocombustíveis no mercado de diesel brasileiro, que supera os 60 bilhões de litros por ano.
É uma agenda que encontra apoio em áreas técnicas do governo federal e em outros elos da cadeia.
Distribuidoras de combustíveis reunidas no Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) defendem a inserção.
Acomodar no novo mandato do diesel verde, inclusive, já seria um meio-termo, dado que a defesa do setor é pela liberação das rotas.
O governo Lula apoiou, contudo, a agroindústria. O acordo na Câmara, que não incluía o coprocessado, foi fechado por Rui Costa, na Casa Cívil.
O governo já havia decidido manter apenas o diesel verde e não o “renovável” (abrindo para outras rotas) no projeto enviado à Câmara dos Deputados.
Nesta quinta (15/8), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu o combustível, batizado pela companhia com a marca Diesel R.
Segundo ela, o coprocessamento nas refinarias de petróleo significa uma aliança com o agronegócio.
Para produzir o Diesel R, a Petrobras compra óleo vegetal de produtores nacionais.
Por mais que seja benéfico para o agro, não houve acordo com a FPBio, que defende que as misturas obrigatórias devem ser exclusivas para o biodiesel e diesel verde.
EPBR
