Relator muda projeto do governo e fixa 20% de mistura de biodiesel em 2030
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) antecipou a jornalistas, nesta segunda-feira (26) à noite, os principais pontos do relatório sobre o projeto de lei conhecido como Combustível do Futuro — uma das apostas do governo para a transição energética e a descarbonização da economia.As mudanças à proposta original do Palácio do Planalto ao Congresso (PL 4516/23) serão apresentadas para os líderes da Câmara nesta terça-feira (27). O texto, que já tramita em regime de urgência, deve ser votado na primeira quinzena de março.No relatório, Jardim introduziu uma previsão de aumento gradual da mistura de biodiesel ao diesel. A mistura será elevada para 15% a partir de março de 2025, subindo um ponto percentual ao ano, até alcançar 20% (o chamado B20) em 2030. O texto original não contemplava esses pontos.“Isso nos dá uma previsibilidade de demanda, viabilizando investimentos bilionários no setor”, afirmou Jardim.De acordo com o texto sugerido pelo deputado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) — presidido pelo Ministério de Minas e Energia — poderá aumentar ou reduzir esse teor em dois pontos percentuais para cima ou para baixo.Essa flexibilidade, segundo o relator, será útil para acomodar situações como quebra de safra ou de preços muito baixos do biodiesel no mercado.No ano passado, o CNPE já havia elevado a mistura de 12% para 13% em janeiro e 14% (B14) em abril de 2024. O setor garante, no entanto, que tem capacidade suficiente para elevar rapidamente a oferta.Etanol e biometanoJardim também elevou para 35% o limite máximo de mistura do etanol na gasolina. O Poder Executivo poderá chegar a esse percentual desde que constatada a viabilidade técnica da mistura.Hoje a lei estabelece 27,5% como limite da adição de etanol à gasolina. Na prática, a mistura atualmente é de 27%. No projeto original, o governo propunha um limite de 30%.Outra mudança importante foi a introdução de um capítulo sobre biometano no projeto. O biometano, uma fonte sustentável de energia, pode ser obtido em aterros sanitários (a partir do processamento do lixo) ou em granjas (a partir de dejetos de animais).O texto agora propõe um percentual mínimo obrigatório para o biometano como proporção de todo o gás natural comercializado no país. “Do mesmo jeito que hoje acrescentamos biodiesel ao diesel, vamos fazer a adição do biometano ao gás natural”, explicou o deputado.Essa proporção começará em 1% do gás natural comercializado em janeiro de 2026 e aumentará, ano a ano, até chegar a 10% em janeiro de 2034.Jardim manteve, no projeto, a proposta do governo de iniciar uma mistura gradual de combustível sustentável de aviação (SAF) ao querosene usado por companhias aéreas. Essa “escadinha” permaneceu nos termos propostos pelo governo: começará em 1% em 2027, aumentará um ponto percentual ao ano e atingirá 10% em 2037. CNN Brasil
