Relator defende diesel verde, sem coprocessado, no Combustível do Futuro
O relator do projeto do Combustível do Futuro (PL 4516/2023), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), disse nesta terça (6/2) que pretende manter a proposta original para o diesel verde, sem abrir margem para inserção do coprocessado de petróleo com óleos vegetais, um pleito da Petrobras, no mandato que será criado.“Não estou disposto a incluir o coprocessado na proposta do Combustível do Futuro”, confirmou à agência epbr.O relatório ainda não foi apresentado. Segundo Jardim, deve ser concluído nas próximas semanas.Encaminhado à Câmara em setembro de 2023 pelo governo Lula (PT), o projeto cria o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), delegando ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição da mistura mínima obrigatória do novo combustível ao diesel fóssil, que já conta com um percentual de biodiesel.Pela proposta, esse novo mandato precisa ser cumprido com diesel produzido a partir de matérias-primas exclusivamente derivadas de biomassa renovável. A participação mínima obrigatória não poderá exceder o limite de 3% a cada ano.O PL recebeu o nome de Combustível do Futuro porque regulamenta a entrada de novos produtos no mercado, como o SAF (querosene sustentável de aviação) e o próprio diesel verde (HVO). Ambos saem juntos da biorrefinaria e precisam que a criação de seus mercados ocorra simultaneamente para fechar a conta dos investidores.Desde o início da discussão do marco legal no Ministério de Minas e Energia (MME) em 2021, a Petrobras busca espaço para o seu coprocessado (antigamente chamado de HBIO), produto que a petroleira encara como uma transição entre o refino convencional e o descarbonizado. Enfrenta, no entanto, resistência de produtores de biocombustíveis.Pauta verdeEm uma tentativa de construção de uma agenda setorial, o governo incluiu a pauta verde que ficou pendente de 2023 na longa mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional, ontem (6/2), para a abertura dos trabalhos legislativos. Veja a íntegra (.pdf)São os mesmos textos: hidrogênio, eólica offshore, a regulação do mercado de carbono, o próprio Combustível do Futuro e a criação do fundo verde, chamado de Paten – uma proposta para tentar viabilizar, por meio do BNDES, um novo fundo para financiar infraestrutura e energia, garantidos por precatórios e créditos com a União.É a continuidade do debate sobre alocação de capital e subsídios: no detalhe, o saldo dos marcos legais tende a selecionar setores mais ou menos prioritários na tentativa brasileira de crescer na esteira da demanda por produtos verdes.Dividem espaço com a promessa de recuperação da atividade industrial, com destaque ao projeto do BNDES Exim, que permite a criação de um braço do banco público voltado ao comércio exterior e financiamento das exportações de bens e serviços.O clima no momento é de crise. A agenda setorial, conduto, divide espaço com a gestão da crise aberta no recesso, quando Lula vetou o pagamento de emendas parlamentares previstas no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, e o ministro Fernando Haddad (PT) bancou a edição de uma MP para revogar a desoneração da folha de pagamento e limitar outros gastos tributários. Mas a pauta vai andar: é o semestre do começa da regulamentação da reforma tributária.CurtasMenos diesel importadoConsiderando a maior parcela de biodiesel (subiu de 12% para 14%) e as projeções de oferta e demanda de combustíveis e crescimento econômico, a consultoria Stonex estima que em 2024 a dependência externa do combustível fóssil cairá para 20,9%, frente a 24,9% no ano que terminou (Reuters).Falando em subsídiosProdutores rurais do Paraná entregaram essa semana uma carta a Ratinho Junior (PSD) pedindo mais acesso a crédito (e apoio do governador para buscar recursos junto ao BNDES), além de subvenções estaduais para investir na produção de biogás e biometano.Há pouco mais de dois anos, o Paraná criou o RenovaPR, programa que inclui a subvenção para geração própria de energia nas fazendas por meio do Banco do Agricultor. Por lá, a distribuidora de gás do estado, Compagás, trabalha para inserir o combustível renovável no transporte urbano.Renováveis em SP e MGOs governos de São Paulo e Minas Gerais estão trabalhando em um convênio para desenvolver ações conjuntas e aproximar os mercados de suprimento e consumo de gás natural e biometano, além de biocombustíveis, nos dois estados. O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reúne em março, no Rio Grande do Sul.E gás naturalReunião na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, semana passada, contou com a presença, inclusive, da TBG, controlada pela Petrobras, e que está sinalizando o interesse em expandir a malha de gasodutos para o Triângulo Mineiro (conheça o projeto).Redução de metas no RenovaBioA ANP alterou para 13 de março a data da audiência pública sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa das empresas reguladas no RenovaBio. Objetivo é discutir a previsão de redução das metas das distribuidoras que firmarem contratos de longo prazo com produtores de etanol.Solar avançaO Brasil instalou mais de 1 GW de usinas solares em janeiro, e chegou a 38 GW de capacidade, o equivalente a 16,8% da matriz elétrica do país, informou a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).Eletrobras recebe licença eólicaA Aneel liberou a operação de 29,4 MW da usina eólica Coxilha Negra, operada pela Eletrobras em Sant’Ana do Livramento (RS) – o parque terá 302,4 MW e receberá investimentos de R$ 2 bilhões.Ambição climáticaA Comissão Europeia recomendou, nesta terça-feira (6/2), que a UE reduza as emissões líquidas de gases de efeito estufa em 90% até 2040 – e testa o ambiente político em ano de eleições. EPBR
