Devido aos cortes orçamentários sofridos pela ANP, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos
Combustíveis (PMQC) será suspenso nos meses de novembro e dezembro de 2024. A previsão é de
retomada do Programa em janeiro de 2025.
No período, as ações de fiscalização da ANP no mercado de combustíveis continuarão normalmente em todo
o país. As amostras de combustíveis coletadas nessas ações serão analisadas pelo laboratório próprio da
ANP, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), localizado em Brasília.
O PMQC é um programa de caráter estatístico, que monitora o mercado de combustíveis nacional e aponta
índices de conformidade, traçando um panorama do universo desse mercado. Ele é executado por
universidades e institutos de pesquisa contratados pela Agência, além do próprio CPT/ANP.
Já as ações de fiscalização utilizam o PMQC e diversos outros vetores de inteligência (como dados de
movimentações de produtos, denúncias à Ouvidoria da ANP, informações de outros órgãos públicos etc.)
para realizar um planejamento assertivo, identificando locais com indícios de irregularidades e concentrando
neles as ações.
Os contratos com os laboratórios do PMQC continuarão vigentes, apenas suspensos em novembro e
dezembro. Ao final de cada contrato, serão acrescidos dois meses, compensando a suspensão.
A suspensão temporária do PMQC faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pela ANP em
função dos cortes orçamentários que a atingiu.
