São Paulo, janeiro de 2025 – O Procon-SP realizou a interdição de cinco postos de combustíveis na capital paulista durante o último final de semana, devido à tentativa de impedir a ação dos fiscais. As interdições foram fundamentadas em norma da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que prevê a suspensão das atividades de estabelecimentos que obstruírem fiscalizações oficiais.
As inspeções foram realizadas em postos localizados nas zonas sul e leste da cidade de São Paulo, onde foram identificadas diversas irregularidades, como falta de apresentação de notas fiscais, ausência de informações sobre o distribuidor nas bombas e falhas na indicação dos preços aos consumidores.
Combate a Irregularidades no Setor
A fiscalização realizada nos finais de semana faz parte de uma estratégia do Procon-SP para coibir práticas irregulares, especialmente após denúncias sobre mudanças na forma de comercialização de combustíveis aos sábados e domingos.
Em um dos postos fiscalizados, foi constatado um teor de etanol de 54% na gasolina comum comercializada, ultrapassando o limite legal de 27%. As amostras foram encaminhadas para análise em laboratório homologado e, caso a irregularidade seja confirmada, as bombas permanecerão interditadas até a conclusão do processo administrativo junto ao Procon-SP e à ANP, o que pode resultar na aplicação de multas.
Interdição de Bombas em Jaú
Na cidade de Jaú, no interior paulista, outras fiscalizações resultaram na interdição de bombas de combustíveis em dois postos devido à comercialização de gasolina adulterada. Um dos estabelecimentos vendia gasolina comum com 65% de etanol, enquanto outro apresentava teor de 33% de etanol na gasolina aditivada, ambos acima do limite permitido pela legislação vigente.
As amostras também foram enviadas para análise laboratorial, e, se confirmadas as irregularidades, as bombas permanecerão interditadas até a conclusão do processo administrativo. Apenas as bombas com combustível irregular foram suspensas, permitindo que os demais produtos continuem sendo comercializados regularmente.
Um dos postos fiscalizados também foi autuado por não apresentar as notas fiscais de aquisição dos combustíveis, impedindo a verificação da origem dos produtos. A ação foi realizada após uma solicitação do Procon Municipal de Jaú, com base em uma demanda do Ministério Público.
Denúncias e Reclamações
Consumidores que identificarem irregularidades em postos de combustíveis podem registrar denúncias junto ao Procon-SP. Para isso, é necessário apresentar documentos como cupom fiscal com CNPJ, nome e endereço do estabelecimento, bem como informações sobre o combustível suspeito. Caso prefira, o consumidor pode solicitar anonimato, garantindo que seus dados não serão repassados ao estabelecimento denunciado.
