Preço do diesel vai cair após imposto federal zerar? Entenda
Repasse da isenção de impostos federais sobre o diesel vai depender das distribuidoras, afirma FederaçãoOs impostos federais que incidiam sobre os preços do diesel foram zerados após o Congresso Nacional deixar de votar uma medida provisória que reonerava o combustível. Com isso, diesel e biodiesel ficam isentos de impostos federais até 31 de dezembro.O PIS e Cofins estavam sendo cobrados parcialmente desde setembro para financiar o programa de descontos sobre carros e caminhões, lançado pelo Governo Federal, o que precisava ser aprovado pelo Congresso. O prazo para votação expirou na quarta-feira (4) e os tributos federais voltaram a ser suspensos.Para a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o consumidor já deve perceber os impactos nas bombas: “A Fecombustíveis espera que as distribuidoras de combustíveis repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel.”As distribuidoras são livres para decidirem de que forma vão realizar o repasse, conforme pondera a Fecombustíveis em nota. E os tributos representam apenas uma parcela do valor final nas bombas, que inclui ainda custos de aquisição do produto, importação e logística, por exemplo, além da remuneração das atividades dos demais elos da cadeia.Publicada no Diário Oficial da União em 06 de junho, com vigência de 60 dias, a medida provisória 1.175, que estabelecia o retorno gradual dos impostos federais sobre diesel e biodiesel, foi prorrogada por mais 60 dias pelo Congresso, mas seu período de vigência expirou na terça-feira (3).Depois de aumentos em setembro e outubro, com a retomada gradual dos tributos federais, o PIS e o Cofins voltariam a ser cobrados integralmente em janeiro sobre o diesel, totalizando uma parcela de R$ 0,35 por litro.O governo ainda não informou se tomará alguma medida para restabelecer os impostos.A possibilidade de ver os preços do diesel mais baixos traz alívio aos consumidores, em um momento em que a Petrobras estava pressionada para subir preços por conta da suspensão de exportações do diesel da Rússia, que gerou preocupações aos países que importavam da nação do leste europeu. Valor Economico
