Lira defende debater €œpauta verde€ e aumento do etanol na gasolina
Presidente da Câmara afirma ser preciso discutir o percentual dos biocombustíveis na mistura com combustíveis fósseis.O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 2ª feira (4.set.2023) que a chamada “pauta verde” será uma das “grandes prioridades” dos deputados no 2º semestre deste ano. Ele defendeu o debate sobre o aumento do percentual dos biocombustíveis na mistura com combustíveis fósseis.“Planejamos dar andamento às deliberações de matérias relacionadas à economia sustentável, um setor no qual o Brasil está bem-posicionado para desempenhar um papel de destaque”, disse durante o evento Fórum Nordeste, realizado em Recife (PE), sobre os “desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis, etanol e energias limpas”.Segundo Lira, “é imprescindível que sejam criados incentivos às fontes alternativas de produção de biocombustíveis”. Ele afirmou que o etanol e demais biocombustíveis têm potencial de crescimento para aumentar sua participação do setor de transportes e contribuir para a descarbonização.“Enquanto corremos na transição energética do setor de transportes, é importante discutir o percentual de participação de biocombustíveis na mistura com combustíveis fósseis”, declarou.Como o Poder360 mostrou, o governo deve enviar nos próximos dias ao Congresso Nacional o projeto de lei apelidado de “Combustível do Futuro”. Dentre os principais itens do texto está o aumento da mistura de etanol na gasolina comum dos atuais 27,5% para 30%.O projeto visa a regulamentar a integração das políticas de descarbonização no país, permitindo a redução das emissões de carbono feitas pelos meios de transporte. Além do etanol, o projeto deve tratar de outros biocombustíveis, incluindo o biodiesel. O atual patamar de 27,5% de etanol na composição da gasolina vigora desde 2015.Para Lira, o Brasil tem potencial para criar empregos, atrair investimentos externos e gerar desenvolvimento econômico. “Estamos –num ditado do Nordeste brasileiro– com a faca e o queijo na mão”, disse Lira.“Não podemos tirar da mente a relevância da nossa região Nordeste nesse contexto. Por sua abundante oferta de energia renovável, a região pode se tornar a grande fronteira de expansão industrial do Brasil”, afirmou o presidente da Câmara.MERCADO DE CARBONO No evento, Lira também mencionou que uma das prioridades de votação na Câmara é a regulamentação do mercado de carbono que está em análise no Senado. A senadora Leila Barros (PDT-DF) é a relatora e já apresentou seu parecer.“Com incentivos econômicos, queremos que as indústrias incorporem a busca por energia limpa nos seus processos produtivos”, disse Lira.O projeto de lei (PL 422 de 2022) em análise no Senado cria o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa). O sistema regulará o mercado de crédito de carbono –a redução ou remoção de emissões de uma tonelada de CO2e. Se aprovado na Casa Alta, a proposta segue para a Câmara. Poder 360
