Governo tenta acirrar combate à adulteração de combustíveis; mercado vê crescimento de casos
O governo está preocupado com o aumento dos casos de adulteração de combustíveis e vem articulando, junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e governos estaduais a criação de uma central de monitoramento de combustíveis.A iniciativa levaria, em tese, ao endurecimento da fiscalização das importações de outros derivados utilizados em fraudes no mercado de gasolina e etanol, como o metanol, nafta e solventes.A ideia é criar um sistema integrado de informações, que ajudaria a impedir a entrada no país de produtos destinados à adulteração de combustíveis e, em paralelo, combater a sonegação de impostos.O Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Fazenda têm interesse no projeto. Falta, no entanto, persuadir as secretarias estaduais de Fazenda a compartilhar, com a ANP, dados fiscais das operações.Na visão do MME, a central de monitoramento também pode ajudar o governo federal a fiscalizar os preços cobrados na bomba, principalmente quando eventuais cortes não forem repassados ao consumidor, a partir do acesso às notas fiscais da revenda.Se o trabalho de cooperação der certo, os ministérios e a ANP terão acesso a informações como notas fiscais eletrônicas de operações interestaduais.Miram assim devedores contumazes no mercado de combustíveis, e a criação de uma ferramenta para identificar distribuidoras que atuam como laranjas em operações de comercialização de insumos e derivados, as chamadas “barrigas de aluguel”Essas informações serão cruzadas com os pedidos de importação de nafta, solvente e metanol, com o intuito de identificar o perfil de quem está negociando os insumos e coibir desvios.O assunto foi discutido formalmente em uma reunião, em 20 de junho, entre o ministro Alexandre Silveira (PSD) e representantes do Ministério da Fazenda, das secretarias estaduais de Fazenda, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Instituto Combustível Legal (ICL).Desde então, outras reuniões ocorreram entre as partes, e o entrave em relação aos estados ainda não foi resolvido. Uma primeira versão da proposta já foi apresentada ao governo pela ANP e pelo ICL.A reclamação dos estadosOs estados reclamam da possibilidade de criação de despesas extras na sistematização das informações que vão compor a base de dados.Os secretários de Fazenda querem uma sinalização do Executivo federal se há espaço orçamentário para que esses custos sejam absorvidos pela União. Não há prazo definido para negociação.Resolvido o impasse, os entes terão que assinar um convênio com a ANP, por meio do Confaz. A agência e a equipe econômica do governo ficarão responsáveis por operacionalizar o sistema, em parceria com as secretarias estaduais.Fraudes bilionárias“A gente tem uma preocupação muito grande com o crescente aumento de importação de metanol. Tem aumentado muito a entrada de etanol no Brasil e, concomitantemente a isso, a gente tem visto [o crescimento dos casos] nos postos”, afirmou à epbr o presidente do ICL, Emerson Kapaz.Além da fraude com fins econômicos, a adulteração de combustíveis representa risco à vida de clientes e trabalhadores. O metanol, particularmente, pode causar lesões, danos à visão e morte.“Estamos vendo gasolina misturada com metanol em uma frequência absurdamente grande. E, às vezes, aumentando para 40%, 50%, 60%”, diz Kapaz. O ICL monitora dados de fiscalização da ANP.Levantamento do Instituto Combustível Legal calcula que as fraudes operacionais no mercado de combustíveis representam cerca de R$ 15 bilhões por ano. Já a sonegação tributária levaria a uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 14 bilhões por ano. EPBR
