Governo faz arranjo neoperonista para permitir reoneração parcial dos combustíveis
Solução para reversão parcial da desoneração levou a tributação de exportações de petróleoMal findo o carnaval, o noticiário foi dominado pela barragem de críticas da “ala política do governo” à proposta, perfeitamente defensável, da nova equipe econômica de reverter a desoneração eleitoreira de combustíveis a que o governo Bolsonaro recorrera no ano passado.Eram críticas lideradas de forma ostensiva por ninguém menos que a própria presidente do PT. “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha” (Estadão, 26/2). E qual era mesmo esse compromisso?Vale rememorar a fala de Lula na inserção veiculada no rádio e na televisão como propaganda partidária do PT, em março do ano passado. Uma preciosidade: 30 segundos de discurso populista em estado puro. “Meus amigos e minhas amigas. Alguém aí na sua casa ganha em dólar? Seu salário sobe quando o dólar sobe? Então por que a Petrobras está reajustando o preço do combustível em dólar? O Brasil é autossuficiente em petróleo. E o custo do nosso petróleo é em real. Nos governos do PT, a gasolina, o gás e o diesel eram em real. Lutar para abrasileirar os preços dos combustíveis é um compromisso do PT. Se a gente quiser, a gente pode.”O compromisso de campanha era abandonar o alinhamento de preços internos a preços internacionais. E baixá-los na marra. Mas isso só será possível quando o governo conseguir, de fato, “botar as mãos” na Petrobras, a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado.Aí, sim, os preços poderiam ser “abrasileirados”. E a tributação de combustíveis nem mesmo seria sentida pelos consumidores. Esse era o plano que cumpriria o desajuizado compromisso de campanha de Lula com a replicação no Brasil de uma velha e desastrosa política argentina. Ao longo de mais de 75 anos, a “argentinização” de preços das principais commodities exportadas pela Argentina vem sendo uma obsessão de sucessivos governos peronistas.No início da semana, passou a ser aventada a possibilidade de uma “solução salomônica”, com reversão apenas parcial da desoneração e alguma redução nos preços cobrados pela Petrobras. Mas, na alquimia que afinal se anunciou, o governo se permitiu incluir algo bem mais grave: um arranjo neoperonista de tributação de exportações de petróleo.Não se trata de uma transgressão menor na condução da política tributária. País afora, soaram alarmes nos setores exportadores que, há anos, vinham temendo que a bandeira neoperonista da taxação de exportações acabasse também desfraldada no Brasil. Rogério Werneck – Estadão
