€˜Bomba fantasma€™ de combustÃvel cria preocupação com risco de fraude, diz ICL
A chamada “bomba branca” vem sendo o novo alerta para as distribuidoras de combustíveis e pode se tornar mais uma dor de cabeça para os consumidores. Em novembro de 2021, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou uma alteração na “tutela de fidelidade à bandeira”, que passou a permitir que os postos bandeirados vendessem combustíveis de fornecedores diferentes de suas marcas originais, desde que fosse sinalizado na bomba.A possibilidade de um posto vender combustível de uma marca diferente da que é estampada tem aberto caminhos para aumentar a adulteração. Segundo o Instituto Combustível Legal (ICL), desde a aprovação da resolução 858/2021 da ANP – há cerca de um ano -, o volume de adulteração subiu de 4 milhões de litros em 12 meses para cerca de 40 milhões de litros.Conforme o ICL, que tem entre os associados Braskem, Ipiranga, Petrobras, Raízen e Vibra, a preocupação maior é com a falta de sinalização, uma vez que nem sempre é possível identificar que a bomba escolhida para abastecer pode ser diferente das demais dentro de um mesmo posto: a bomba precisa ter um aviso de que aquele combustível não é da mesma marca da bandeira.O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) protocolaram ação civil pública (ACP) em 4 de maio contra a ANP por conta das mudanças realizadas a partir da resolução. Para os MPs, o quadro atual é de ofensa ao próprio direito regulatório e aos direitos do consumidor.MPMG e MPF pedem que a “ANP seja obrigada a fiscalizar, vedar e restringir a venda de combustíveis ‘bomba branca’ em postos bandeirados, evitando a prática de publicidade enganosa e a indução a erro”, segundo nota.O ICL, que apelidou o assunto de “bomba fantasma”, defende que, pela dificuldade de identificar a origem do combustível, fica ainda mais nebuloso para a ANP fiscalizar. A bomba recebe esse nome porque não se sabe com que combustível se está abastecendo. A ANP não consegue fiscalizar a origem da bomba e o caminho fica livre para adulterar o combustível, dizem fontes do setor. Para os representantes do instituto, a preocupação com os direitos dos clientes ficou mais evidente depois da ACP.O cenário fica pior para o consumidor com o retorno de impostos federais. A gasolina e o etanol sofreram um aumento nas bombas com a volta do PIS e do Cofins a partir de 29 de junho. O impacto foi amenizado em parte pelo corte de R$ 0,14 por litro do preço da gasolina anunciado pela Petrobras na sexta-feira (30). Segundo a companhia, a redução não foi compensatória.A discussão da ANP de permitir a alteração na fidelidade à bandeira começou em 2018, após a greve dos caminhoneiros, quando a reguladora tomou medidas para garantir o abastecimento do mercado e estimular a eficiência e a concorrência. No entanto, as mudanças na cobrança de impostos em 2022 deram mais espaço para que fraudadores pudessem aumentar os ganhos sobre os combustíveis, conforme fontes ligadas ao setor.Segundo essas fontes, que pediram anonimato, a bomba branca se tornou uma deixa para que muitos postos que já atuavam irregularmente se mantivessem nesses mercados. Em caso de os consumidores perceberem qualquer prejuízo em seus veículos causados por combustíveis de procedência duvidosa, eles buscam a marca responsável pela bandeira do posto, que pode tomar algumas providências em caso de desconfiança de descumprimento de contrato. “A distribuidora pode, por exemplo, exigir multa de contrato e até mesmo retirar a bandeira”, explicaram as fontes.Procurada pelo Valor, a ANP diz que o fim da tutela de fidelidade à bandeira busca promover a concorrência. Questionada sobre a falta de clareza nos postos, a reguladora diz que determina que o varejista informe a origem do combustível ao consumidor de forma destacada e de fácil visualização em cada bomba. Valor Econômico
