O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) alertou para a crescente infiltração do crime organizado no mercado brasileiro de combustíveis, representando uma séria ameaça à logística e à cadeia de abastecimento do país. Em carta enviada à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o parlamentar cobrou medidas urgentes para combater o problema.
Lopes expressou preocupação com empresas do ramo de combustíveis de São Paulo que pretendem expandir para o Rio de Janeiro. Segundo ele, essas empresas possuem histórico de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
O deputado defende a implementação de um sistema automatizado de monitoramento online de estoques e manuseio de combustíveis para coibir fraudes e crimes. Ele também apresentou um projeto de lei para criar o Sistema Eletrônico de Informação do Setor de Combustíveis (SEISC), semelhante ao modelo utilizado no setor elétrico.
O crime organizado também se manifesta na pirataria fluvial na Amazônia, com roubos de combustíveis que causam prejuízos anuais de R$ 100 milhões, de acordo com o Instituto Combustível Legal (ICL).
Medidas propostas para combater o crime organizado no mercado de combustíveis:
- Implementação de um sistema automatizado de monitoramento online de estoques e manuseio de combustíveis;
- Criação do Sistema Eletrônico de Informação do Setor de Combustíveis (SEISC);
- Suspensão do CNPJ de empresas vinculadas a atividades ilícitas;
- Revogação de autorizações e alvarás de empresas envolvidas em crimes;
- Combate à pirataria fluvial na Amazônia.
Fonte: BNAmericas (27 de maio de 2024)
