Governo e Senado se unem para endurecer punição ao devedor contumaz
A definição jurídica da concorrência desleal praticada pela figura do devedor contumaz, alvo de três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, ganhou força nas últimas duas semanas após o Ministério da Fazenda e a articulação política do governo ‘abraçarem’ o PLP 125/2022. O tema está em discussão no Legislativo desde 2017, mas pouco […]
FAKE NEWS DESMENTIDA: E30 é viável e já foi testado, afirma governo
O governo federal emitiu um comunicado reforçando a viabilidade do E30, mistura de 30% de etanol anidro à gasolina, e desmentindo a informação falsa de que essa mistura não teria sido cientificamente testada. De acordo com relatório final da “Avaliação da utilização do percentual de 30% do etanol anidro na gasolina em veículos leves e […]
NOVA REGRA: Projeto quer limitar formulação de combustíveis
O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até a data de publicação da futura lei. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, permite a manutenção das atividades desde que a empresa cumpra alguns requisitos, […]
DEVEDOR CONTUMAZ: Senado retoma debate sobre punição a sonegadores sistemáticos
Proposta visa combater sonegação sistemática e proteger empresas regulares da concorrência predatória promovida pelo crime organizado. Após meses de impasse na Câmara dos Deputados, o Senado Federal tenta avançar, nesta quarta-feira (9), com uma proposta para regulamentar a atuação do chamado devedor contumaz, contribuinte que adota a sonegação fiscal como prática sistemática e modelo de […]
🛑 ATENÇÃO, REVENDA! Procon autua postos por irregularidades em Mogi
O Procon de Mogi das Cruzes realizou uma operação de fiscalização em 25 postos de combustíveis do município e identificou irregularidades em nove deles, que foram notificados por descumprirem normas relacionadas à exposição de preços ao público. De acordo com o Procon, durante a inspeção, foi constatado que alguns estabelecimentos davam maior destaque, em suas placas publicitárias, […]
Petróleo cai 2% com guerra comercial e atinge mínima em 4 anos
Os preços do petróleo fecharam em queda de 2%, atingindo uma mínima de quase quatro anos nesta segunda-feira (7), devido às preocupações de que as últimas tarifas comerciais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, possam levar as economias de todo o mundo à recessão e reduzir a demanda global por energia. Os contratos futuros […]
Governo pressiona Petrobras por nova queda no preço dos combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, procurou a direção da Petrobras nos últimos dias para levar cálculos que mostram a viabilidade de uma redução no preço dos combustíveis. Silveira tem, como argumentos, o aumento da oferta mundial de petróleo e o tombo nas cotações internacionais. Ele sabe que o governo não pode interferir […]
Etanol ganha competitividade em 6 estados e tem queda de preço em 12 e no DF
O etanol mostrou-se mais competitivo em relação à gasolina em seis estados na semana de 30 de março a 5 de abril. Na média dos postos pesquisados no país, o etanol tinha paridade de 67,83% ante a gasolina no período, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme levantamento da Agência Nacional do […]
Petrobras deve manter preços estáveis em meio à crise global
A Petrobras (PETR3, PETR4) não deve alterar preços de combustíveis cobrados na venda a distribuidoras enquanto o cenário estiver turbulento, com incertezas geradas pelo tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nos mercados globais, afirmou a presidente da petroleira, Magda Chambriard, à Reuters, nesta segunda-feira. “Não devemos fazer nada agora, enquanto o cenário geopolítico […]
Governo prepara decreto para endurecer regras contra fraudes na mistura de biodiesel no diesel
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um decreto para endurecer as regras de distribuição de combustíveis e combater fraudes na mistura de biodiesel no diesel. O g1 teve acesso à minuta enviada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Lula nesta quinta-feira (3). Notas fiscais A minuta regulamenta uma alteração na […]
