ANP mantém interdição da Refit
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) rebateu acusações feitas pela Refit (ex-Refinaria de Manguinhos) de que a interdição cautelar, realizada no último dia 26, em conjunto com a Receita Federal, “carece de fundamento técnico e jurídico, configurando medida desproporcional e arbitrária”. Segundo o órgão regulador, a interdição cautelar foi realizada conforme a legislação vigente. […]
Inquérito investiga uso ilegal de metanol em bebidas e combustíveis
A Polícia Federal abriu na terça-feira um inquérito para investigar a distribuição de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol no Brasil. A investigação busca identificar a origem da substância e uma possível rede de distribuição. Por ser um produto altamente tóxico e impróprio para consumo humano, a sua compra e comercialização são restritas e regulamentadas pela […]
Operação ‘refinaria fantasma’ assusta o mundo político no Rio
Operação da Receita e da ANP na Refit, antiga Manguinhos, investiga suspeita de que refinaria apenas finge produzir combustível para não pagar impostos de importação. O mundo político, em especial no Rio de Janeiro, está de cabelo em pé com a segunda fase da Operação Cadeia de Carbono. A ação, deflagrada pela Receita Federal e pela Agência […]
Receita retém carga de combustível importado no RJ e SP
Refit é interditada pela ANP em operação conjunta com a Receita Federal que apreendeu 91 milhões de litros de combustível Cerca de 115 toneladas de compostos químicos também foram apreendidos. A Receita Federal reteve 91 milhões de litros de combustível em mais uma fase da Operação Cadeia de Carbono, nos estados do Rio de Janeiro e São […]
Paraná inaugura primeiro posto de biometano no Brasil
No contexto das políticas públicas voltadas à descarbonização da economia, a atuação do Estado permitiu o desenvolvimento do primeiro posto de combustíveis de biometano no Paraná, na região de Ponta Grossa, inaugurado nesta semana. Esta iniciativa é um marco na concretização dos corredores sustentáveis, que utilizarão energia veicular limpa no transporte dos produtos paranaenses para […]
Devedor contumaz usa sonegação como negócio
A aprovação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 125 de 2022 pelo Senado Federal foi um marco histórico na luta contra a ilegalidade no Brasil. O texto, que agora tramita na Câmara dos Deputados, oferece um instrumento fundamental para distinguir o devedor eventual –que enfrenta dificuldades financeiras pontuais– daquele que se utiliza da sonegação fiscal […]
Governo avalia criar estrutura especializada para investigar fraudes.
Nova operação tenta desarticular esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio por meio de postos de combustíveis em São Paulo. Fazenda estuda criar delegacia especializada no combate ao crime organizado. CNPE vai avaliar inclusão de três blocos da Bacia de Campos no regime de partilha do pré-sal. Nova investida contra crime no setor de combustíveis O combate à presença […]
Ipem-SP detecta irregularidades em bombas de combustível na capital
Em São Paulo, Ipem-SP integra operação Abastecimento Seguro e detecta irregularidades em bombas medidoras de combustíveis Ação “Abastecimento Seguro” ocorreu de 15 a 19 de setembro em todos os estados do país. Em São Paulo, foi realizada em postos de combustíveis na capital O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), […]
Receita edita portaria para coibir fraudes em importações
A Receita Federal publicou uma portaria nesta 4ª feira (24.set.2025) para intensificar o combate a fraudes em operações de importação. O foco é verificar as irregularidades na cadeia de combustíveis. Eis as íntegras do comunicado (PDF – 467 kB) e da portaria (PDF – 155 kB). A decisão de publicar a portaria foi tomada depois […]
Operação investiga setor de combustíveis ligado ao PCC
Ao menos 267 postos ainda ativos movimentaram mais de R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024, mas recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais —o equivalente a 0,1% do total movimentado—, afirma a Receita Federal. Também foram identificadas administradoras de postos que movimentaram R$ 540 milhões no mesmo período. A ação desencadeada hoje é um […]
