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ANP vai lançar consulta pública para agenda regulatória ainda em 2024, afirma Rodolfo Saboia

EPBR

Diretor-geral afirma que prioridades serão definidas, alinhando percepções dentro e fora da agência

BRASÍLIA – A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) vai abrir uma consulta pública sobre a agenda regulatória a ser implantada. A informação foi revelada nesta quinta-feira (25/7) pelo diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, em entrevista ao estúdio Abpip durante a Sergipe Oil & Gas 2024, em Aracaju.

A expectativa é que a consulta pública seja aberta ainda em 2024. “Quero encerrar meu mandato com isso”, afirmou. Será a primeira vez em que a ANP coloca em discussão sua agenda regulatória.

“Às vezes a gente tem uma percepção de realidade que pode não corresponder àquela que o mercado tem. Será importante a gente receber esse retorno do mercado e em breve estaremos recebendo essas contribuições”, disse.

Saboia aponta problemas enfrentados pela regulação, a exemplo da falta de pessoal e dos cortes no orçamento. As agências vêm sofrendo com a perda de profissionais para o mercado e com o corte de programas para se adequar às verbas.

Recentemente, a ANP teve que cancelar programas como o monitoramento de qualidade dos combustíveis e o monitoramento de preços.

O diretor-geral explica que a ANP procura equilibrar agendas que são importantes para os agentes com sua própria estrutura. “A gente tenta priorizar aquelas que a diretoria colegiada enxerga como as mais importantes para um determinado momento. Cada setor regulado tem um interesse específico. É absolutamente natural que assim seja, e a gente procura a conciliação com o interesse do mercado”, afirma.

Veja a entrevista completa.

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