Entre os dias 20 e 23 de janeiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou fiscalizações no setor de combustíveis em sete estados brasileiros. Durante as ações, foram verificados aspectos como qualidade dos combustíveis, precisão dos volumes fornecidos pelas bombas, adequação dos equipamentos e regularidade da documentação das empresas.
Destaque para as operações conjuntas realizadas em São Paulo, incluindo uma ação na capital paulista em parceria com a Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-SP), além de outra operação em Santo André.
Confira os principais resultados das fiscalizações nos estados:
São Paulo
Foram fiscalizados 32 postos de combustíveis e cinco revendas de GLP nas cidades de São Paulo, Tatuí, Mogi das Cruzes, Guapiara, Itapetininga, Ibiúna, Araçoiaba da Serra, Capão Bonito, Sorocaba e Santo André.
Na capital, uma operação conjunta entre ANP, Polícia Civil e Ipem-SP resultou em autuações para dois postos: um por falta de drenagem periódica dos tanques de diesel e outro por violação de lacres da ANP em fiscalização anterior. Além disso, um terceiro posto foi autuado por irregularidades cadastrais.
Nos municípios de Guapiara e Sorocaba, dois postos foram interditados por comercializar combustíveis fora dos padrões da ANP. Em Guapiara, foi encontrada gasolina aditivada com coloração azul, proibida para veículos comuns. Já em Sorocaba, a gasolina comum continha 47% de etanol, quando o permitido é 27%, além da falta de equipamentos para controle de estoque de combustíveis.
Duas revendas de GLP em Mogi das Cruzes também foram autuadas: uma por não possuir balança decimal aprovada pelo Inmetro e outra por exceder o limite de armazenamento permitido, sendo interditada.
Em Santo André, uma operação conjunta com a Polícia Civil não identificou irregularidades. Também não houve autuações em Itapetininga, Ibiúna e Capão Bonito.
Bahia
Foram fiscalizados 10 postos de combustíveis em Salvador, Lauro de Freitas, Candeias e São Sebastião do Passé. Dois postos, um em Salvador e outro em Candeias, foram interditados por fornecerem diesel em quantidade menor do que a registrada na bomba (fraude conhecida como “bomba baixa”).
Distrito Federal
Sete postos e quatro distribuidoras de combustíveis foram fiscalizados em diferentes regiões do DF, incluindo Asa Norte, Asa Sul, Lago Sul, Águas Claras, Guará e SIA.
Uma distribuidora no SIA foi autuada por erro no preenchimento de boletins de conformidade. No Lago Sul, um posto recebeu autuação devido a defeito no termodensímetro, equipamento que verifica a qualidade do etanol.
Goiás
Foram inspecionados 17 postos em Goiânia, Luziânia, Cristalina e Santo Antônio do Descoberto, parte das ações foi conduzida em parceria com o Procon-GO.
Em Luziânia, dois postos foram interditados: um por vender etanol hidratado fora das especificações e outro por fornecer combustível em volume inferior ao registrado na bomba. Três estabelecimentos da cidade tiveram um total de 101 litros de óleo lubrificante apreendidos por falta de registro na ANP.
Em Cristalina, um posto foi autuado por defeito no termodensímetro.
Minas Gerais
No estado, foram fiscalizados 18 postos de combustíveis, cinco revendas de GLP e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) em 13 cidades, incluindo Belo Horizonte, Betim, Contagem, Patos de Minas e Uberlândia.
Em Uberlândia, um posto foi interditado por fornecer combustível em volume inferior ao indicado na bomba.
Sete postos em Betim, Contagem, Alfenas, Elói Mendes e Serrania foram autuados por irregularidades como: falta de equipamentos para testes de qualidade, identificação incorreta do fornecedor e não cumprimento de normativas da ANP.
No setor de GLP, uma revenda foi interditada em Alfenas por operar sem autorização da ANP, resultando na apreensão de 55 botijões.
Rio de Janeiro
Foram fiscalizados 20 postos de combustíveis nas cidades do Rio de Janeiro, Itaperuna, São João de Meriti e Duque de Caxias.
Em São João de Meriti, um posto foi autuado por descartar gasolina comum fora das especificações sem autorização da ANP. O produto apreendido deveria passar por análise e ser reprocessado ou descartado de forma regular.
Rio Grande do Sul
Duas revendas de GLP foram fiscalizadas em Canoas, sem identificação de irregularidades.
Acompanhe as Fiscalizações da ANP
A ANP realiza fiscalizações com base em dados coletados de sua Ouvidoria, relatórios do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e parcerias com outros órgãos. Para conferir os relatórios completos, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados podem receber multas entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, além de suspensões e revogações de licença, sempre assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório.
