O relator do marco do hidrogênio na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) entregou o relatório do novo projeto que prevê a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões e a criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC).
Em acordo com o Congresso Nacional, Lula vetou o capítulo que disciplinava o pacote de incentivos fiscais. O novo texto foi apresentado pelo líder do governo, José Guimarães (PT/CE), e já conta com requerimentos de urgência para levar à votação diretamente ao plenário. Ainda precisará passar pelo Senado.
A expectativa dos relatores – Otto Alencar (PSD/BA) foi responsável no Senado – é que a aprovação seja rápida. Segundo os parlamentares, o problema se deu na redação final do texto enviado para a sanção, em que emendas que tiveram a sua inclusão negociada acabaram excluídas.
Na terça (13/8), a Comissão Especial sobre Transição Energética, da Câmara, reúne os relatores e representantes de estados do Nordeste. Quatro governadores foram convidados: Elmano de Freitas (CE), Rafael Fonteles (PI), Jerônimo Rodrigues (BA) e Fátima Bezerra (RN).
O projeto foi sancionado em cerimônia no Pecém (CE), complexo portuário que acumula projetos de industrialização voltados para a produção de hidrogênio e insumos. No longo prazo, a nova cadeia industrial é uma esperança de criação de uma demanda firme para novos projetos de geração de energia renovável.
Energia de reserva. Também no Ceará, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou semana passada que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) fará cálculos para verificar se existe demanda para a realização de um leilão de energia de reserva (LER).
Eólicas. Seria uma medida para ajudar a contornar a crise do setor eólico, que atravessa um período de baixa demanda, comprometendo a manutenção de investimentos. Silveira sinalizou, no entanto, que essa contratação não pode resultar em sobreoferta para as distribuidoras de energia.
Vestas. A realização de leilões de reserva e a abertura do mercado livre estão entre medidas defendidas pelo CEO da Vestas para a América Latina, Eduardo Ricotta, que podem ajudar o setor a se reerguer da atual crise.
EPBR
