A ANP interditou a operação da Copape, empresa do setor de combustíveis investigada por fraudes, que produz gasolina a partir da mistura de derivados de petróleo.
Após fiscalização no fim de julho, a agência determinou que a Copape cesse imediatamente todas as atividades relacionadas à formulação de combustíveis até que a irregularidade constatada seja reparada e a empresa receba aval para retomá-las.
Ficam interditados, portanto, tanques de armazenamento diante da revogação de uma autorização para o exercício da formulação de combustíveis. Além de a operação ficar paralisada, está vedada a retirada de qualquer produto de dentro das instalações.
Diz o documento de fiscalização: “Em decorrência da revogação da autorização da ANP, o referido estabelecimento foi considerado não inscrito no Cadastro de Contribuintes de ICMS pela Delegacia Regional Tributária de Guarulhos (DRT-13), e inabilitado para a prática de operações relativa ao ICMS”.
Ainda segundo o texto, durante uma ação, foi constado que não estava havendo movimentação no local. Os fiscais compararam o estoque do dia 26 de julho com o do dia 29 de julho.
Em julho, a ANP revogou autorizações para a empresa exercer as atividades de “formulação de combustíveis”, de “operadora de terminal terrestre” e de “agente de comércio exterior”.
A medida foi tomada dias depois de a Justiça de São Paulo aceitar uma denúncia do Ministério Público do estado contra os empresários Mohamad Mourad e Renato Camargo por suposta lavagem de dinheiro na compra do controle da Copape e da Aster.
A agência também já havia revogado a autorização da Aster, ligada à Copape, para operar na atividade de “distribuidor de combustíveis líquidos”.
O Globo
