Cabe ao governo discutir questionamentos à MP que taxa exportação de óleo cru, diz pres da Petrobras
Por meio da MP, a intenção do governo é instituir uma alíquota de 9,2% de imposto sobre a exportação de petróleo bruto ou de minerais betuminosos até 30 de junho deste anoO presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou, nesta terça-feira (14), que cabe ao governo federal discutir os questionamentos perante a medida provisória que taxa exportações de óleo cru.O Partido Liberal (PL) e o partido Novo entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigo da MP que institui imposto sobre exportação de óleo cru por quatro meses. Alegam que o imposto é regulatório e não pode servir para aumentar a arrecadação.Por meio da MP, a intenção do governo é instituir uma alíquota de 9,2% de imposto sobre a exportação de petróleo bruto ou de minerais betuminosos até 30 de junho deste ano.“Essa é uma discussão que cabe ao governo fazer. Não vou ficar julgando, sou empresa com o governo como acionista controlador, então não vou entrar nesse tipo de conflito. A gente convive com a realidade que o governo nos impuser. A nós ou qualquer outra empresa. Imposto e Medida Provisória são coisas que discutia como senador, mas como presidente da Petrobras não vou fazer esse julgamento”, disse Prates.O presidente da Petrobras participou nesta terça do lançamento da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, no Senado.“O governo decide, mas acho que esse imposto vai ser temporário, quatro meses. Atende ao objetivo inicial que foi declarado para ele. E pronto, segue a vida normal.”Prates indicou não ver problemas em mudanças de curto prazo em relação aos temas tratados pela MP. Mas, se houver uma discussão maior que afete a dinâmica de importação e exportação de óleo cru ou questões mais estruturais, afirmou ser preciso analisar melhor com o setor.Questionado sobre a possibilidade de aumento do percentual da mistura do biodiesel no óleo diesel, disse ser preciso discutir “setorialmente, porque tem várias dimensões diferentes de análises”. Luciana Amaralda – CNN
