Motorista e Petrobras bancam tributação de combustíveis para diminuir rombo do governo
Retorno da cobrança de PIS/Cofins anunciado pelo governo é parcial; gasolina irá aumentar R$ 0,47 na refinaria e etanol, R$ 0,02Os consumidores de gasolina e a Petrobras vão bancar um reforço no caixa do governo para diminuir o rombo previsto nas contas públicas neste ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ontem a volta da cobrança dos tributos federais sobre combustíveis a partir hoje. O litro da gasolina irá aumentar, na refinaria, R$ 0,47, e o do etanol, R$ 0,02. Mais cedo, a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,13 no litro da gasolina nas refinarias. Com isso, segundo o ministro, o aumento do combustível na prática será de R$ 0,34 por litro.A volta da cobrança de PIS/Cofins é parcial. A desoneração total feita no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições foi de R$ 0,69 no litro da gasolina e R$ 0,24 no litro do etanol. A medida do governo anterior foi prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dois meses no dia 1.º de janeiro.Nas bombas, a gasolina aumentará cerca de R$ 0,25 por litro – considerando a adição do etanol –, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Haddad disse que o preço final da gasolina e do etanol na bomba dependeria da estrutura do mercado, mas ponderou que o Ministério de Minas e Energia acionaria o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para evitar que os postos se apropriassem do ganho gerado pela redução no preço das refinarias feito pela Petrobras.A reoneração era defendida pela equipe econômica e rechaçada pela ala política do governo. No fim do ano passado, Haddad brigou pelo fim da isenção, mas foi vencido pelo núcleo político do governo. A volta da tributação, segundo Haddad, favorece o consumo de um combustível não fóssil (etanol). “Tanto do ponto de vista fiscal, econômico, quanto do ponto de vista social e ambiental, essa medida vai ao encontro dos desejos da área econômica”, disse Haddad.Governo taxará venda de óleo bruto ao exteriorComo a reoneração dos tributos federais sobre combustíveis será parcial, para manter a arrecadação prevista de R$ 28,9 bilhões com a medida, o governo anunciou que vai taxar as exportações de petróleo por quatro meses – com arrecadação prevista de R$ 6,6 bilhões. Segundo Haddad, o efeito da cobrança do imposto de exportação do óleo cru (que sai de zero para 9,2%) sobre o lucro da Petrobras será de 1%.“Entendemos que (a taxação das exportações de óleo cru) pode estimular investimento das outras petroleiras, além da Petrobras, no refino e em investimentos que podem trazer divisas”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.Haddad incluiu a arrecadação com a volta da tributação no pacote de ajuste fiscal para reduzir o rombo das contas públicas a R$ 100 bilhões (1% do PIB) em 2023.O sócio da Tendências Consultoria e ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega questionou a taxação sobre óleo cru. “Vejo isso como uma forma disfarçada de reduzir o lucro da Petrobras”, disse. “Não faz mais sentido o Brasil ter um imposto sobre exportações.”Para o presidente da Enauta, Décio Oddone, a decisão é negativa e vai contra o objetivo de expandir a produção de petróleo no Brasil. “A criação de uma tributação sobre exportação pode afetar a concretização de investimentos no aumento da produção, prejudicando a arrecadação, as exportações e a geração de empregos”, disse.Em nota, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse que a taxação “pode impactar a competitividade do País a médio e longo prazos”.Haddad afirmou que será criado um grupo de trabalho da pasta econômica, com os ministérios de Minas e Energia, Casa Civil e Planejamento, para garantir maior transparência na atuação da Petrobras e na política de preços da empresa. “Queremos mais clareza sobre o porquê de a empresa demorar 15 dias para reduzir o preço dos combustíveis se ela poderia ter feito isso antes”, disse Silveira.A estatal também reduziu em R$ 0,08 o litro do diesel nas refinarias. Já os tributos federais sobre o diesel permanecem zerados até o final do ano, disse Haddad.Questionado sobre as críticas da cúpula do PT à reoneração, Haddad desviou. “Precisa perguntar para eles, decisão é de Lula.” André Borges – Estadão
