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Governo avalia desoneração parcial dos combustíveis

Governo avalia desoneração parcial dos combustíveis

Assunto deve ser tratado nesta segunda-feira (27) por Lula em uma tentativa de amenizar o aumento do preço dos combustiveisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute alternativas para reduzir o impacto sobre o consumidor do fim das desonerações sobre os combustíveis, prevista para terça-feira (28).Com o fim da validade de medida provisória que manteve a desoneração fiscal de combustíveis, em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$0,24.Na manhã desta segunda-feira (27), o assunto será tratado pelo presidente com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.Segundo relatos feitos à CNN, uma das ideias seria editar uma nova medida provisória mantendo uma desoneração parcial, como, por exemplo, em relação apenas à Cide, cujo impacto sobre o preço final da gasolina é pequeno, mas poderia aliviar o aumento.O principal receio do governo federal é o peso do fim da desoneração sobre a inflação de março, que pode ter uma elevação em março de até 0,70 ponto percentual, segundo cálculos de assessores do governo.A edição de uma medida provisória que mantenha parcela da desoneração tem apoio junto ao segmento político do governo federal e também junto a lideranças partidários do Congresso Nacional.A equipe econômica, no entanto, é contrária à continuidade da desoneração, que tem um impacto anual de cerca de R$ 30 bilhões aos cofres públicos.Uma alternativa em médio e longo prazo seria acelerar a discussão, no âmbito da Petrobras, da mudança da atual política de preços.A avaliação no Palácio do Planalto, no entanto, é de que uma alteração feita às pressas poderia ter o efeito contrário: geraria instabilidade econômica e pressionaria ainda mais a inflação.A expectativa é de que o assunto também seja tratado na reunião no Palácio do Planalto. Na mesa, há tanto a defesa sobre o fim da paridade com os preços internacionais, deixando de utilizar o dólar como baliza para o valor dos combustíveis, como a criação de um fundo amortecedor, que reduzisse o impacto de oscilações externas.A posse do novo conselho de administração da empresa estatal está marcada para abril.Até lá, reconhecem integrantes do governo federal, dificilmente uma mudança seria efetuada Gustavo Uribeda – CNN

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