Equipe econômica quer retomar impostos sobre combustíveis em março; ala política teme inflação – G1
Por Ana Flor, Alexandro Martello e Bianca Lima – G1 A equipe econômica já bateu o martelo: os impostos federais voltarão a ser cobrados sobre a gasolina e o etanol a partir de março, como determina a medida provisória (MP) editada pelo governo em janeiro.O aumento no preço da gasolina preocupa a área política do governo Lula – pelo possível impacto na inflação e na avaliação do presidente – mas já teria o aval do comando da Petrobras também.A MP editada pelo governo prorrogou a isenção de Pis e Cofins para esses dois combustíveis até 28 de fevereiro. Já óleo diesel, biodiesel e gás natural tiveram o benefício estendido até 31 de dezembro.As desonerações foram feitas ainda no governo Jair Bolsonaro (PL) no pacote de ações antes da corrida eleitoral.Numa primeira derrota da equipe econômica de Lula, o governo atual decidiu manter a desoneração, que alivia o preço final dos combustíveis, de olho no impacto negativo na imagem do petista.A reoneração da gasolina e do álcool vai garantir R$ 28,9 bilhões aos cofres da União em 2023, conforme estimativas do próprio Ministério da Fazenda.Uma cifra necessária para que o governo cumpra a meta de reduzir o déficit fiscal de mais de R$ 200 bilhões previsto para este ano.Além disso, o governo segue anunciando medidas que ampliam gastos. A agenda positiva do presidente Lula, intensificada nos últimos dias, já soma R$ 21,6 bilhões em ações que terão efeito duradouro no caixa do governo, como aumento do salário mínimo, reajuste dos servidores e correção do Imposto de Renda.E há outras medidas que ainda não foram contabilizadas no Orçamento de 2023, como:- o piso da enfermagem, que foi judicializado;- a Lei Paulo Gustavo, que prevê transferências a Estados e municípios para apoiar o setor cultural;- e a compensação a Estados e municípios devido às perdas ocasionadas pelas mudanças no ICMS. Um cenário desafiador para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se comprometeu em reduzir pela metade o rombo nas contas públicas previsto para este ano.Impacto na inflaçãoA volta da cobrança dos impostos sobre gasolina é considerada fundamental pela equipe econômica, mas desagrada a ala política, que teme os efeitos na inflação e, consequentemente, na popularidade do presidente.Na última queda de braço, em janeiro, prevaleceu a avaliação dos articuladores políticos – o que levou à prorrogação do benefício fiscal via medida provisória.Agora, o cenário parece mais favorável à equipe econômica. Fontes ligadas ao Planalto afirmaram ao blog que o entendimento é para a volta da cobrança.A Petrobras também foi incluída nas discussões. O blog apurou que, nas reuniões com o governo, o presidente da empresa, Jean Paul Prates, não se opôs à volta da cobrança de impostos federais, mas levou um preocupação adicional, que é o aumento do preço do barril de petróleo por conta da sazonalidade da demanda internacional do produto, em especial nos EUA.Prates teria garantido ao governo, segundo relato ouvido pelo blog, que a Petrobras irá ajudar o governo a administrar a situação e evitar um impacto mais forte no preço final.
