A ANP registrou aumento nos casos de fraude na mistura obrigatória de biodiesel no diesel em 2024. O número de autuações subiu de 167 em 2023 para 239 em 2024, afetando postos, distribuidoras e TRRs.
A fraude ocorre quando empresas vendem diesel com teor de biodiesel abaixo do exigido, reduzindo custos e aumentando lucros. Essa prática afeta o mercado e prejudica o RenovaBio, pois diminui a emissão de créditos de descarbonização.
A ANP, pressionada pelo setor, deve regulamentar a Lei 15.082/2024 para bloquear a comercialização de empresas que não cumprem o mandato de biodiesel. O SindTRR alerta para os riscos dessa fraude e orienta revendedores a exigir amostras-testemunha para evitar penalizações.
Pesquisa do ICL em SP e PR encontrou alterações em 65 amostras de diesel B S10, com teor abaixo do permitido. Mais de 200 milhões de litros irregulares foram detectados no fim de 2023. A fraude oferece combustível mais barato ao consumidor, mas pode levar ao fechamento de postos reincidentes.
