A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 27 e 30 de janeiro, uma série de fiscalizações no mercado de combustíveis em 15 estados do país. Durante as ações, foram verificadas a qualidade dos combustíveis, a precisão do volume fornecido pelas bombas, a adequação dos equipamentos e documentações exigidas para o funcionamento das empresas e movimentação de combustíveis.
Um dos destaques do período foi a operação realizada na Paraíba, em parceria com a Polícia Militar do Estado e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA). A ação teve como foco o combate a fraudes relacionadas à quantidade de combustível entregue ao consumidor.
Confira os principais resultados das fiscalizações em cada estado:
Paraíba
A ANP conduziu operações nos municípios de Mamanguape, Cabedelo e João Pessoa, onde fiscalizou nove postos de combustíveis. Três estabelecimentos foram autuados e interditados por indícios de fraude nas bombas medidoras, incluindo manipulação irregular de componentes e dispositivos para alterar os volumes abastecidos. Ao todo, 30 bicos de abastecimento foram interditados, e equipamentos suspeitos foram apreendidos para análise laboratorial. Além disso, dois postos foram autuados por não possuírem equipamentos obrigatórios para teste de qualidade dos combustíveis.
Alagoas
Dezessete postos de combustíveis foram fiscalizados nas cidades de Maceió, Atalaia e Barra de São Miguel, sem registro de irregularidades.
Amazonas
Em Autazes, foram fiscalizadas três revendas de GLP, dois postos de combustíveis e dois pontões flutuantes. Uma revenda de GLP foi interditada por falta de segurança, e três autuações foram aplicadas em postos de combustíveis por não possuírem equipamentos obrigatórios ou por adquirirem combustíveis sem nota fiscal.
Bahia
Dois postos em Lauro de Freitas foram fiscalizados sem ocorrência de irregularidades.
Goiás
Foram inspecionados 20 postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis, uma distribuidora de GLP, uma revenda de lubrificantes e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). Três postos em Aparecida de Goiânia e Itumbiara foram autuados e interditados por fornecerem quantidades de combustível inferiores às registradas na bomba.
Mato Grosso
Quatorze postos de combustíveis e quatro revendas de GLP foram fiscalizados em Cuiabá e Várzea Grande. Um posto em Cuiabá foi autuado por defeito no termodensímetro e por falhas na drenagem de tanques de óleo diesel.
Mato Grosso do Sul
Dez postos de combustíveis e três revendas de GLP foram fiscalizados em Campo Grande. Dois postos foram interditados por irregularidades no volume de combustível fornecido.
Minas Gerais
Foram vistoriados 29 postos de combustíveis, nove revendas de GLP e três pontos de abastecimento em 20 cidades. Um posto em Três Pontas foi totalmente interditado por vender etanol fora das especificações da ANP e por manipulação irregular de tanques interditados.
Pará
Oito postos de combustíveis e um transportador-revendedor-retalhista na navegação interior foram fiscalizados em Itaituba, sem registro de infrações.
Paraná
Seis postos foram fiscalizados em Colorado, Santo Inácio, Paranavaí, Cambé e Centenário do Sul, sem identificação de irregularidades.
Pernambuco
Os fiscais vistoriaram nove postos de combustíveis em Caruaru e outras cidades. Um estabelecimento foi autuado por revender GLP sem autorização da ANP.
Rio de Janeiro
Vinte e oito postos foram fiscalizados no estado. Três foram interditados na capital por comercializarem etanol fora das especificações e por falhas na fiscalização anterior.
Roraima
Seis postos e duas revendas de GLP foram fiscalizados. Um posto em Boa Vista foi autuado por ter equipamento de medição danificado.
São Paulo
Dezoito postos, oito revendas de GLP e três distribuidoras foram fiscalizados em diversas cidades. Em São Paulo, um posto foi interditado por vender etanol fora das especificações e obstruir a fiscalização.
Tocantins
Foram fiscalizados nove postos de combustíveis, quatro distribuidoras e seis revendas de GLP. Duas revendas de GLP foram interditadas por não atenderem às normas de segurança.
Acompanhe as Ações de Fiscalização
A ANP baseia suas fiscalizações em informações coletadas por sua Ouvidoria, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e outros órgãos de inteligência. Para acessar os relatórios completos das fiscalizações, consulte o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Empresas autuadas podem sofrer multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensões e revogações de autorização, com direito à ampla defesa e ao contraditório conforme a legislação vigente.
