Com a sanção presidencial do Projeto de Lei do Combustível do Futuro, na semana passada, o biometano
ganha pela primeira vez uma política pública no País, o que deve ajudar a deslanchar o biocombustível no
mercado brasileiro, disse ao Estadão/Broadcast a presidente da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás),
Renata Isfer.
Apesar de ainda depender de regulamentação, o sinal que será dado ao mercado pela nova lei pode acelerar
a substituição do diesel pelo biometano, principalmente em caminhões, um mercado que, segundo a
executiva, está pronto para receber o novo combustível.
O biometano é produzido a partir do biogás, que por sua vez tem como origem resíduos orgânicos, e custa
mais barato que o diesel fóssil, além de emitir 89% menos gases efeito estufa (GEE) do que o gás natural,
considerado o combustível da transição energética. “É um ganho duplo. Você está descarbonizando os dois
lados (resíduos e biometano), para produzir e para usar. Você resolve dois problemas”, avaliou Isfer.
Atualmente, apenas oito unidades possuem autorização para comercializar biometano no Brasil, com uma
produção de 614.681 metros cúbicos normais por dia (Nm3/d), enquanto 29 aguardam autorização. A
previsão da Abiogás é de que, até 2032, o parque do biocombustível chegue a 194 plantas, com produção
estimada de 7,9 milhões de Nm3/d. Em 2025, a expectativa é de que o Brasil já esteja produzindo 3 milhões
de Nm3/d, informou.
A executiva explica que entre as vantagens para o biometano na nova Lei do Combustível do Futuro está a
certificação da garantia de origem, passo fundamental para os investimentos no segmento. “E isso é muito
importante para as empresas que querem descarbonizar, porque ela tem como provar. Porque sem um
certificado, você só consegue dizer que você usou biometano se você comprar e chegar com um caminhão
(com o produto)”, disse Isfer.
A nova lei permitirá também a injeção de biometano nos gasodutos existentes no País, devido à similaridade
física com o gás natural.
“Se alguém comprar no mercado livre o biometano, e ele for injetado em uma malha de gasoduto, essa
pessoa vai poder dizer, olha, apesar da molécula não ser exatamente a mesma, foi injetado na rede de
gasodutos, então, eu usei biometano”, explica, fazendo um paralelo com o I-REC do setor de energia elétrica,
ou Certificado Internacional de Energia Renovável, comprova que a energia elétrica consumida por uma
empresa ou empreendimento é gerada a partir de fontes renováveis.
Ela destaca que a certificação é fundamental para exportação, por exemplo, não apenas do biometano, mas
da amônia produzida a partir do biocombustível. “Com a comprovação da origem, a taxação no mercado
europeu é bem menor do que uma amônia que não é verde”, ressaltou.
Estrada
A partir da sanção, Isfer vê como principal mercado o abastecimento de caminhões, que devem ter incentivos
para adotar o novo combustível, como a redução do pedágio ou de alguma tributação. Como o biometano é
mais barato que o diesel, o dono do veículo teria retorno do investimento entre dois e três anos, estimou.
Para ajudar a desenvolver esse mercado, a executiva cita o projeto dos chamados “corredores sustentáveis”,
que já estão sendo planejados em cidades como Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo.
O projeto dos “corredores sustentáveis”, ou seja, a existência de postos de abastecimento de biocombustíveis
como o biometano ao longo das rodovias vai estimular a troca dos veículos, aposta Isfer, lembrando que o
programa dos corredores foi iniciado no governo anterior e ganhou o nome de Plano Nacional de Mobilidade
Verde (Mover) neste governo.
“A questão dos corredores sustentáveis já estava em programas do governo anterior, mas ficaram para uma
segunda fase, que está começando agora. A gente está trabalhando junto em um grupo de trabalho do
governo para pensar incentivos para a substituição da frota de caminhão a diesel por gás natural e
biometano”, informou.
De acordo com Isfer, a nova lei resolverá um problema que se arrasta há anos no Brasil e se resume ao caso
do ovo e da galinha: “O caminhão não troca por biometano porque não tem posto de abastecimento, e o
posto de abastecimento não vende porque não tem caminhão. Então é isso que a gente precisa, criar esse
ambiente propício para que essas pontas se convertam”, concluiu.
