ANP fará consulta pública sobre MRC
ANP está revisando a regulamentação sobre Medida Reparadora de Conduta (MRC), instrumento pelo qual a Agência concede um prazo para agentes econômicos do segmento de abastecimento de combustíveis sanarem irregularidades de menor gravidade, sem sofrer penalidades. Como parte do processo de revisão, a Diretoria da Agência aprovou hoje (18/9) o Relatório de Análise de Impacto […]
Receita lança Operação Cadeia de Carbono
Receita Federal deflagrou hoje (19/9) a “Operação Cadeia de Carbono”, um conjunto de procedimentos de fiscalização voltados à apuração da regularidade na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados. A ofensiva tem como objetivo desarticular organizações criminosas especializadas na interposição fraudulenta – expediente utilizado para ocultar os reais importadores e a origem dos […]
