ANP intensifica fiscalização e interdita postos em 14 estados
Entre os dias 28/4 e 8/5, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis e lubrificantes em 14 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de […]
Setor quer barrar isenções nas metas do RenovaBio
Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram ingresso como amicus curiae na ação movida pelo MME no STJ para suspender liminares que favorecem inadimplentes do RenovaBio. A mobilização ocorre após a regulamentação da lei 15.082/2024, que reforça penalidades do programa ambiental. BRASÍLIA – Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram para […]