Na volta ao recesso, bancada agro quer priorizar agenda de combustíveis
No esforço concentrado que o Congresso fará em meio às eleições municipais, lideranças do agronegócio querem focar a agenda na aprovação de temas ligados aos combustíveis, mercado em que o setor tem forte atuação a partir da produção de biodiesel e etanol. A mobilização vai começar na próxima semana, com a realização do Biodiesel Week, […]
Funcionalismo federal: Agências reguladoras têm em média 1/3 dos cargos vagos
Deficit de pessoal tem afetado atividades como licenciamento de remédios e até distribuição de royalties; funcionários também pedem reajuste e cogitam greve As agências reguladoras federais têm enfrentado um problema que se agrava cada vez mais: a falta de pessoal. As entidades de regulação estão com cerca de 1/3 dos seus postos desocupados, com 3.708 […]
Congelamento de R$ 15 bi pelo governo atinge MME e agências
O bloqueio e contingenciamento de despesas feitos pelo governo federal para o cumprimento da meta fiscal de 2024 atinge os órgãos do setor de energia. Somados, o Ministério de Minas e Energia (MME) e as agências nacionais de Energia Elétrica (Aneel) e do Petróleo (ANP) terão cerca de R$ 35 milhões congelados. As agências reguladoras […]
Os carros elétricos estão encurralados?
O bloqueio e contingenciamento de despesas feitos pelo governo federal para o cumprimento da meta fiscal de 2024 atinge os órgãos do setor de energia. Somados, o Ministério de Minas e Energia (MME) e as agências nacionais de Energia Elétrica (Aneel) e do Petróleo (ANP) terão cerca de R$ 35 milhões congelados. As agências reguladoras […]
Empresa de irmão de dono da Copape prepara estreia
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) aguarda aval da ANP para liberar a emissão de notas fiscais pela GT Formuladora, empresa de combustíveis de Himad Abdallah Mourad, irmão do principal acionista da Copape, cujas licenças de operação e importação foram cassadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás). […]
Bloqueio orçamentário agrava atividades da ANP
Enquanto prepara o detalhamento das dotações orçamentárias que serão bloqueadas para informar ao governo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê impactos sobre diversas atividades da agência. O Decreto 12.120, de 30 de julho de 2024, bloqueou R$ 11,4 milhões da programação orçamentária autorizada para este ano. O bloqueio e contingenciamento […]
