Entenda o impacto do julgamento do STJ sobre créditos de PIS/Cofins de gastos com ICMS-ST
Saiba qual é a relação de um imposto estadual com duas contribuições federais Esta semana, a 1a Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, vários casos tributários favoráveis à Fazenda Nacional. Um dos entendimentos firmados é o de que não há direito a créditos de PIS e Cofins decorrentes de gastos com […]
Puxadas pela Petrobras, estatais começam a dar sinais preocupantes na gestão e na governança
Por seu gigantismo e sua visibilidade, a Petrobras é um exemplo emblemático dos rumos que vêm sendodados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva às estatais, enquanto ele tenta viabilizar em outras frentes o revogaço das mudanças implementadas de 2016 a 2022 para conter a atuação do Estado empresário.Embora a Petrobras tenha autonomia de gestão, […]
Com perdas de R$ 14 bi por ano, setor dos combustíveispressiona por PL do ‘devedor contumaz’
Representantes do setor dos combustíveis têm intensificado a pressão para a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022, que caracteriza os chamados devedores “contumazes”, ou seja, aqueles empresários que propositalmente deixam de cumprir com obrigações tributárias e recorrem à Justiça com frequência. Com isso, o não pagamento de impostos gera uma vantagem competitiva para […]
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 14 unidades da Federação (17 a 20/6)
Entre os dias 17 e 20/6, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 14 unidades da Federação, emtodas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelasbombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseiodos produtos, bem como as documentações […]
Inmetro participa de treinamento para fiscalização em novas bombas medidoras de combustível
Pesquisadores e técnicos do Instituto participaram de treinamento sobre novos aspectos de verificação de bombas medidoras de combustível e requisitos de segurança para a fiscalização
