STF valida lei paulista sobre energia e distribuição de combustíveis
STF valida lei paulista sobre energia e distribuição de combustíveis Por unanimidade, o STF entendeu ser constitucional a lei 10.994/01, de São Paulo, que dispõe sobre energia, refino e distribuição de combustíveis, sua fiscalização, punição dos infratores e ainda confere atribuições ao Conselho Regional de Química. Segundo voto do relator, ministro Nunes Marques, as entidades da Federação detém prerrogativa […]
O cacoete do controle de preços. Órgão anunciado por ministro enfraquece ANP e se imiscui no mercado
O cacoete do controle de preços. Órgão anunciado por ministro enfraquece ANP e se imiscui no mercado Durante evento recente em Belo Horizonte, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou como mais nova iniciativa de sua pasta a criação do Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis. Segundo ele, o objetivo do […]
Setor de distribuição de combustíveis luta para coibir práticas irregulares
Setor de distribuição de combustíveis luta para coibir práticas irregulares Setor de distribuição de combustíveis luta para coibir práticas irregularesFraudes tributárias e operacionais geram prejuízos estimados em R$ 29 bilhões por ano e subvertem a competição no mercado de combustíveisAgência Estado 16/11/2023O Brasil é o oitavo maior consumidor de combustíveis do mundo. No ano passado, considerando […]
