Estados negociam no STF adiamento de novo ICMS do diesel e GLP
Estados negociam no STF adiamento de novo ICMS do diesel e GLP Transição para cobrança de imposto fixo demanda mais tempo e pode coincidir com reforma para gasolinaOs governos estaduais pretendem definir até amanhã (31/1) o adiamento por três meses do início da cobrança do ICMS fixo sobre diesel, biodiesel, e gás liquefeito de petróleo […]
Governo oficializa novos percentuais do biodiesel sobre diesel
Governo oficializa novos percentuais do biodiesel sobre diesel O governo publicou nesta 4ª feira (29.mar.2023) um despacho do Ministério de Minas e Energia que estabelece a nova porcentagem de mistura do biodiesel ao diesel. A decisão já havia sido tomada na última reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) em 17 de março. A […]
Confaz define ICMS fixo da gasolina e imposto vai subir nos estados
Confaz define ICMS fixo da gasolina e imposto vai subir nos estados Convênio publicado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) nesta quarta (29/3) estabelece a alíquota fixa (ad rem) do ICMS da gasolina e do etanol anidro em R$ 1,4572 por litro.A nova base de cálculo, em regime monofásico e uniforme em todo o […]
Estados definem ICMS único de R$ 1,45 por litro e pressionam preço da gasolina
Estados definem ICMS único de R$ 1,45 por litro e pressionam preço da gasolina Os governos estaduais chegaram a um acordo para implantar a alíquota única de ICMS sobre a gasolina, que foi criada em lei aprovada no governo Jair Bolsonaro (PL) mas estava sendo discutida no STF (Supremo Tribunal Federal).Em convênio do Confaz (Conselho […]
ANP vai revisar resolução sobre especificação do biodiesel
ANP vai revisar resolução sobre especificação do biodiesel A ANP aprovou hoje (29/3), em reunião da Diretoria Colegiada, a revisão da resolução que estabelece a especificação do biodiesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem o produto em território nacional (Resolução ANP nº 45/2014).A revisão da […]
