ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar preços; veja estimativa em cada estado

Tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro a partir de amanhã. Preço deve subir na grande maioria dos estados.

Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira
(1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil (veja mais abaixo), segundo
estimativas de consultorias.
O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de
quinta. O valor é válido para todos os estados.
Até esta esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a
23%, dependendo do estado.
De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do
ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que
vai passar a valer.
Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, estimou o CBIE, haverá a partir de 1º de junho um
aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média somente do ICMS de 22%.
O ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina. Segundo a Petrobras, o imposto estadual tem um
peso de 20,5% no custo total do produto ao consumidor.
Então, embora o aumento médio do ICMS no país seja de 22%, no cálculo do CBIE, o impacto ao consumidor
será menor. Veja a estimativa por estado mais abaixo nessa reportagem.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do
Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança "foi
definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional".
A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em
meados de maio.
Na ocasião, a estatal anunciou que o preço do litro da gasolina foi reduzido de R$ 3,18 para R$ 2,78, um
recuo de R$ 0,40 ou 12,6%. O vídeo abaixo, de 17 de maio, mostra como a proposta deveria impactar o bolso
do consumidor.
A redução foi anunciada após a Petrobras divulgar uma nova política para os combustíveis, que passou a
considerar duas referências de mercado: o "custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na
precificação", e o "valor marginal para a Petrobras".
Impacto por estado
Como atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a
unificação das alíquotas e a adoção de um patamar em reais (conhecido como "ad rem") de R$ 1,22 para
todos impactará de forma diferente os preços.
De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo
do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.
Apenas em Alagoas, no Amazonas e no Piauí é possível uma redução do preço final da gasolina.
Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS
Estado % no preço
MS 5,8%
RS 5,7%
GO 5,5%
AP 5,6%
MT 5,2%
SC 5,0%
SP 5,0%
PB 5,1%
PE 5,0%
ES 4,8%
MG 4,7%
PR 4,1%
RJ 3,8%
DF 3,7%
RO 3,0%
SE 3,4%
RR 2,8%
PA 2,6%
MA 2,4%
BA 1,4%
CE 1,2%
TO 0,9%
AC 0,6%
RN 0,3%
AL -0,6%
AM -1,7%
PI -2,2%
Nesta terça (30), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou que a nova tributação do ICMS
sobre a gasolina deve impactar o consumidor, mas de maneira marginal.
Isso porque, para Ceron, a nova alíquota será compensada com uma melhor conjuntura externa, puxada pela
queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
"Em junho, entra uma nova tributação dos estados, o ajuste de ICMS, que deve ter algum impacto, mas
mesmo o somatório desses impactos, olhando de forma retrospectiva ao preços, ainda assim, deve ficar em
patamares menores do que havia antes do anúncio das últimas reduções de preço da Petrobras", disse.
"Olhando no horizonte do início do ano, de quais eram os preços praticados, tende gerar um ganho pro
consumidor final em termos de preço praticado nas bombas", completou o secretário.
Haddad cita possível compensação
Neste mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras, estatal controlada pela União,
pode agir para impedir ou, pelo menos, atenuar altas nos preços em razão da elevação de impostos.
Para isso, a empresa teria de baixar os preços dos combustíveis na bomba quando os aumentos de tributos
começarem a valer – o que já foi feito anteriormente, em fevereiro deste ano, quando houve aumento de
impostos federais.
"Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para
esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o
imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração", declarou em 17 de maio, na Câmara dos Deputados.
Naquela ocasião, porém, o ministro falou especificamente sobre o aumento do PIS/Cofins, tributos federais,
que vai ocorrer em julho.
Ele não mencionou a mudança na tributação do ICMS, prevista para esta semana.
Com ações listadas em bolsa, a Petrobras divulgou um fato relevante no mesmo dia.
"A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu
Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado", informou a
empresa, em 17 de maio

G1