Saiba as fraudes mais comuns em combustíveis

14/03/2023

Busca por promoções aumenta após alta nas bombas com a reoneração parcial da gasolina e do etanol. Risco para o consumidor é cair em golpes. Veja como identificar possíveis armadilhas, se proteger e onde reclamar

A busca por combustível mais barato ficou ainda mais acirrada após a volta dos impostos federais. No Rio de Janeiro, por exemplo, o preço do litro da gasolina está variando de R$ 4,89 a R$ 6,29, de acordo com o último boletim da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Uma diferença que pode pesar mais de R$ 80 para encher o tanque do carro. Nem sempre, no entanto, escolher o posto com o preço menor é o melhor negócio.
Criado em 2016, com apoio de distribuidores e petroquímicas, com objetivo de promover um ambiente ético no setor, o Instituto Combustível Legal (ICL) registrou no ano passado um aumento de 47% no número de postos que cometem ao mesmo tempo fraudes envolvendo adulteração dos combustíveis e alteração da bomba (para entrega de volume menor do que o pago).
Na avaliação de Emerson Kapaz, CEO do ICL, o aumento do número de fraudes é reflexo da redução da sonegação fiscal que acontecia com o chamado “passeio das notas” entre estados desde que foi limitada a cobrança do ICMS sobre combustíveis em meados de 2022.
A diferença do imposto entre o Rio, que tinha a maior alíquota do país, e São Paulo, por exemplo, foi anulada. A taxa que era, respectivamente, de 34% e 25%, hoje em ambos os estados é de 18%.
— Quando fecha a torneira da sonegação, tem que ficar de olho na adulteração, já que quem ganhava dinheiro da primeira forma teve os recursos diminuídos — diz Kapaz.
Fraudes relativas à quantidade de combustível levaram a 38,3% das interdições de postos pela ANP no ano passado. E esse percentual pode estar longe de espelhar a realidade, diz Marcos Heleno Junior, superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP).
De acordo com o órgão, os fraudadores colocam um chip na placa das bombas e conseguem ter o controle do golpe remotamente. Quando há fiscalização, o dispositivo é desligado e a fraude não é constatada:
— A fiscalização usava um tonel padronizado de 20 litros, chegava no posto, abastecia e a marcação tinha que constar os exatos 20 litros. Agora, quando chega o fiscal, desligam o dispositivo remotamente e a medição não pega a fraude.
Carro pode “bater pino"
Já quando o assunto é adulteração, responsável por 32% das interdições da ANP, é preciso estar atento aos sintomas apresentados pelo carro como dificuldade para ligar, corrosão de borrachas e até quebra do motor.
— O teor elevado de etanol é apenas uma das possibilidades de modificação da gasolina, que ainda pode sofrer com a adição de solventes e o uso de nafta de baixo custo, que apresenta baixa octanagem e prejudica o funcionamento do veículo — diz Rogério Gonçalves diretor de combustíveis da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA).
A orientação da ANP é suspeitar de preços muito abaixo da média, verificar se a bomba está zerada antes do início do abastecimento; observar se o valor do litro é o mesmo do anunciado. Outra dica é verificar a certificação da bomba, que deve estar aferida e certificada pelo Inmetro. É fundamental exigir a nota fiscal e denunciar qualquer indício de fraude.
Bomba baixa: No tanque, menos litros do que o valor pago
Na fraude da “bomba baixa” o consumidor paga por uma quantidade de litros, mas o tanque recebe menos combustível. Segundo o Ipem-SP, o golpe se sofisticou e hoje os fraudadores colocam um chip na placa das bombas e conseguem alterar remotamente o volume de litros entregue.
Com essa tecnologia fica mais difícil a identificação da fraude pelos órgãos reguladores, feita anteriormente apenas com a aferição de galão de 20 litros. Mudanças na fiscalização já começaram a ser implementadas para detectar a irregularidade.
É importante o consumidor ficar atento e se informar sobre a capacidade do seu tanque e, caso desconfie de fraude, denunciar aos órgãos reguladores.
Combustível adulterado: etanol demais na gasolina e até solvente
O teor elevado de etanol na gasolina é apenas uma das adulterações identificadas no combustível, diz o diretor de combustíveis da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), Rogério Gonçalves.
Há outras fraudes como a adição de solventes e o uso de nafta de baixo custo, que apresenta baixa octanagem e prejudica o funcionamento do veículo. No etanol, é comum que se adicione mais água que o permitido. Neste caso, a diferença é sentida principalmente no momento de dar a partida no veículo.
Já no diesel, a principal irregularidade está no teor de biodiesel adicionado. Mas Gonçalves explica que também pode ser adicionado combustível S500, mais sujo para o meio ambiente, no diesel S10, já que é mais barato.
Gás a menos: pressão e temperatura afetam volume no tanque
No gás natural veicular (GNV) dependendo da temperatura e da pressão, a capacidade volumétrica do cilindro pode ser diferente da informada.
Quanto mais fria a temperatura, mais gás se comprime no cilindro; quanto mais quente, menos gás. O mesmo vale para a pressão: quanto maior a pressão do gás, mais se comprime no cilindro; quanto menor a pressão, menos gás.
Pela regra da ANP, a pressão não pode passar de 220 bar. Entretanto, muitos postos dizem oferecer a “melhor pressão”, por isso é fundamental estar atento ao abastecimento e observar a pressão para de fato receber pelos metros cúbicos pelos quais pagou.
Olho no preço: Procon-SP aponta informação imprecisa e enganosa
Muitos consumidores são atraídos pelo preço do litro exposto em grandes placas nos postos. No entanto, o valor em destaque nem sempre é o cobrado na bomba ou é válido para alguns horários ou dias das semana.
Segundo o Procon-SP, as irregularidades identificadas em postos paulistas relativas a informações imprecisas e enganosas de preços e identificação de produtos vencidos cresceram em 20% em 2022 na comparação com o ano anterior.
Ambos os problemas acontecem também nas lojas de conveniência nos postos, nas quais a falta de informação de preços também chamou a atenção do órgão de defesa do consumidor. A clareza na informação no posto, no app e na loja de conveniência é regra deve ser respeitada.
Efeitos no carro: dificuldade para ligar e quebra do motor
Dificuldade para ligar o carro, corrosão de borrachas, quebra do motor. Os problemas que um combustível adulterado pode provocar são vários, principalmente em carros mais novos, que têm sistemas cada vez mais sensíveis e dispositivos que exigem especificações cada vez mais singulares.
Gonçalves, da AEA, diz que o combustível ruim pode levar o motor a “bater pino”. A depender do nível dos problemas causados, os especialistas recomendam completar o tanque em um posto confiável para diluir a gasolina ruim ou levar o veículo em um mecânico.
Na oficina, pode ser verificada a ocorrência de maiores problemas ou a retirada do combustível ruim.
Suspeitou de fraude? Veja os testes que podem ser exigidos no posto
O cliente pode exigir o “teste da proveta”, que mostra o nível de etanol na gasolina. O percentual máximo de álcool na gasolina comum é de 27%. No caso da premium, de 25%.
No teste, é adicionado 50ml de gasolina e 50ml de uma solução com água e sal de cozinha. Após 10 minutos, fica visível a separação dos líquidos com a gasolina na parte superior da proveta. O certo é que o líquido incolor, com água, sal e etanol, preencha volume de 63ml. Se for superior, a gasolina está adulterada.
Teste semelhante pode ser feito com o etanol para verificar se há água em excesso.
Ainda se pode exigir verificação de volume, com o galão de 20 litros, mas com a sofisticação da fraude, esse teste não é 100% garantido. Caso desconfie, denuncie o posto.
Saiba a quem reclamar
Em caso de desconfiança de fraude deve-se denunciar à ANP pelo site (gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou pelo 0800 970 0267. O Ipem e o Procon local também podem ser acionados e podem agir na fiscalização. Quanto mais informações melhor, por isso, exija a nota sempre que abastecer e fotografe indícios de fraude sempre que possível.
 

Por Pedro Guimarães - O Globo


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