"Bomba branca" cresce de 5 a 12 vezes nos postos de combustíveis

A chamada “bomba branca” cresceu mais de 5 vezes desde que foi regulamentada em agosto de 2021. Levantamento do Poder360 mostra que o volume de etanol comercializado aumentou 399% no 1º semestre de 2022 ante o mesmo período de 2021, enquanto o de gasolina saltou 1.110%. A “bomba branca” foi uma ideia da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para dar fim à tutela regulatória de fidelidade dos postos aos contratos de exclusividade com as distribuidoras. Contudo, o governo passou por cima da agência e publicou a iniciativa em uma medida provisória. Entenda as regras no infográfico abaixo. O governo de Jair Bolsonaro (PL) buscava uma solução para o aumento no preço dos combustíveis que, àquela altura, já havia causado a demissão do 1º presidente da Petrobras sob Bolsonaro, Roberto Castello Branco. As próprias regras da ANP obrigavam os postos bandeirados a adquirirem combustíveis apenas da distribuidora que ostentam em suas fachadas. Ao mudar o regulamento, a intenção da agência era não ter mais o ônus regulatório de fiscalizar o cumprimento de contratos privados. A “bomba branca” acabou sendo derrubada pelo Congresso, quando converteu a medida provisória em lei, mas a ANP havia regulamentado a iniciativa durante o período de vigência da medida, como determinava decreto publicado pelo governo. A norma continuou valendo mesmo sem a legislação. Hoje, por causa da resolução da agência, os postos bandeirados podem comprar combustível de qualquer fornecedor, desde que exibam o nome da distribuidora. Essa determinação tem preocupado as grandes distribuidoras. Os volumes comercializados ainda são baixos: representam 0,3% e 0,4% do total de gasolina C e etanol, nessa ordem, vendidos para todos os postos de combustíveis no 1º semestre. O Poder360 apurou que essa perda de mercado representaria prejuízo de cerca de R$ 10 milhões por mês –montante considerado baixo. Mas é o crescimento exponencial, de 5 a 12 vezes em 1 ano, que preocupa esses grandes agentes. A norma da agência abriu caminho para que os postos bandeirados quebrem os contratos de exclusividade e passem a comprar combustíveis de outros fornecedores. Isso reduz o volume vendido pela distribuidora cuja marca está na fachada do posto. O Poder360 apurou que as distribuidoras têm movido ações contra os postos que quebram os contratos, mas só uma parcela desses casos para na Justiça. Isso porque é difícil provar que os postos de fato infringiram os contratos. Em sua maioria, os estabelecimentos que adotam a bomba branca descumprem a regra da ANP e não identificam o fornecedor na bomba para não criarem provas da quebra dos contratos. Na prática, o consumidor acha que está comprando o combustível de uma marca, mas abastece com o produto de outra. “Isso causa uma confusão inigualável. Primeiro, porque não tem a marcação de qual é a bomba branca; segundo, a bomba não tem o fornecedor; e 3º que o consumidor não sabe depois a quem recorrer se o carro der problema”, diz o diretor do ICL (Instituto Combustível Legal), Carlo Faccio. Procurada, a ANP disse que a resolução “determina regras claras para que todas as informações sejam prestadas de forma transparente e visível aos consumidores, para não os induzir a erro. Ou seja, o consumidor tem como verificar de qual distribuidora é o combustível fornecido pela bomba”. As distribuidoras pleiteiam na agência a revogação da norma, mas segue o entendimento na ANP de que não é seu dever fiscalizar o cumprimento de contratos privados. Em conversas com integrantes da ANP, as empresas pediram também a fiscalização dos postos para verificar se estão cumprindo a exigência de identificação dos fornecedores nas “bombas brancas”. Em conversas com integrantes da ANP, as empresas pediram também a fiscalização dos postos para verificar se estão cumprindo a exigência de identificação dos fornecedores nas “bombas brancas”. Ao Poder360, a ANP disse que não tem dados segmentados de venda de combustíveis por bomba. Para chegar a esses números, a reportagem cruzou duas bases de dados da agência: 1) a lista de distribuidoras com contratos de exclusividade cadastrados; 2) o volume comercializado aos postos. Só considerou os litros de etanol e gasolina vendidos por distribuidoras sem postos bandeirados a estabelecimentos que ostentam outras marcas. Para ler esta notícia, clique aqui.

Autor/Veículo: Poder 360