Petrobras: 'Se preço for represado, vai haver desabastecimento de combustível', diz Silva e Luna

04/10/2021
Fonte: O Globo
Manoel Ventura
Presidente da estatal afirma que decisão de destinar R$ 300 milhões para compra de gás na baixa renda é técnica e que governo estuda criar fundo de estabilização para amortecer impacto para a população
A inflação e o preço dos combustíveis dominaram o debate político na última semana. O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticaram o valor de gasolina e diesel e do gás de botijão. A Petrobras, então, veio a público defender sua política de preços e aumentou o diesel após 86 dias, em uma ação que agradou ao mercado.
À frente da companhia desde abril, quando chegou ao cargo por indicação de Bolsonaro na esteira de uma crise após reajustes, Joaquim Silva e Luna alerta que qualquer sinal de represamento de preços pode gerar desabastecimento de combustíveis no país.
No comando da estatal, ele diz que o governo busca alternativas, inclusive revendo impostos, e confirma estudos para criar um fundo de estabilização, capaz de amortecer o impacto ao consumidor, e que seria formado por tributos e dividendos pagos pela própria Petrobras.
Como a Petrobras responde às críticas contra as altas de 36% da gasolina e de 23% do diesel nas bombas este ano?
Há um grande desconhecimento do que a Petrobras é, faz, e do que pode fazer. A percepção que se tem da Petrobras é a daquela empresa estatal na qual havia interferência do governo. A partir da Lei do Petróleo, de 2002, a Petrobras passou a sofrer concorrência. É uma empresa de economia mista, tem capital aberto. Do total de investidores que colocam recursos na Petrobras, a média é de 63% de acionistas privados. E a União tem 37%.
Ela (a União) tem capital majoritário sobre o recurso que tem voto. A Petrobras, em 2015, passou a ser a empresa mais endividada do planeta. A Operação Lava-Jato expôs uma série de problemas. Isso gerou a obrigatoriedade de a Petrobras cuidar do seu portfólio, onde vai investir. O que se pagou de dívida nos últimos cinco anos corresponde ao PIB da Hungria. A Petrobras teve que focar onde usar o seu recurso. Essa é a primeira percepção que a sociedade não tem.
“Da ordem de 30% do diesel e um pouco mais da gasolina dependem de importação. Se esse preço for praticado artificialmente, represado, vai haver desabastecimento no mercado. Isso é uma coisa grave e séria que a gente tem que estar atento ”
Segundo, a Petrobras é a empresa mais bem controlada do planeta. Temos 21 órgãos que atuam e observam. O Cade (de defesa da concorrência), o TCU (Tribunal de Contas da União), a ANP (agência reguladora), o STF (Supremo Tribunal Federal), a Justiça dos EUA, a Bolsa do Brasil e a dos EUA. Basta uma percepção equivocada que a empresa tem que se justificar.
Alguns políticos têm dito que a Petrobras não tem responsabilidade social...
A Petrobras não pode praticar políticas públicas, mas ela tem responsabilidade social. A Petrobras faz investimentos na parte social, mas isso é pouco visível, porque estão concentrados onde ela tem refinaria. Inclusive durante a pandemia se deu muito botijão de gás. Não há um conhecimento da sociedade porque não se pode fazer isso (política pública). Alguns agentes públicos desconhecem essa informação. Qual a grande contribuição que a Petrobras pode dar para a sociedade? Pagar dividendo, pagar tributo, pagar royalties e gerar empregos. Essas são as grandes contribuições da Petrobras e não são pequenas.
Durante o governo Bolsonaro, nós pagamos R$ 550 bilhões em tributos. Neste ano, pagamos R$ 20 bilhões em dividendos aos acionistas. Esse recurso pode ser destinado ao apoio às famílias carentes, para os caminhoneiros. Mas essa decisão não cabe à Petrobras. O Congresso está trabalhando nisso, o governo também, inclusive com a ideia de atuar sobre os tributos. Temos feito a campanha, demonstrando que, dos R$ 7 do preço da gasolina, a Petrobras participa com R$ 2, para tirar do fundo do mar, para trazer o combustível. O restante são tributos e distribuição. O ICMS incide sobre os outros tributos e sobre ele mesmo.
“Há uma ideia de criar um colchão de amortecimento. Esse valor viria dos tributos pagos pela Petrobras, que permitam formar um colchão, um fundo, capaz de fazer essa suavização (dos preços) (...) Isso é importante particularmente para os caminhoneiros ”
A Petrobras está sendo pressionada pelo presidente a segurar preço de combustível?
Pelo presidente da República, não. Ele nunca pressionou a Petrobras. Ele busca informações, mas entende perfeitamente.
A política de preços está mantida, mas há intervalo maior entre os reajustes. Por quê?
Até este ano, havia um repasse imediato das alterações do preço do dólar e do Brent (barril de petróleo). O que fizemos foi analisar as alterações que acontecem no mercado quase todos os dias. Deixamos de repassar imediatamente e passamos a avaliar o que são mudanças conjunturais e o que são estruturais, tanto para cima quanto para baixo.
Ficamos 86 dias sem fazer mudança no diesel, mas não é porque estávamos segurando. É porque estávamos aguardando. Uma hora subiu o Brent, mas caiu o câmbio. Essa flutuação a gente segurava. Quando estabeleceu o patamar e se manteve, a empresa fez a mudança. E assim fazemos com outros combustíveis.
 

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