Diesel dispara e governo tem pouco espaço de ação

10/09/2021
Fonte: Valor Econômico
Gabriela Ruddy, Rafael Rosas e Lucianne Carneiro — Do Rio
Puxado por câmbio e petróleo, inflação do combustível já subiu 28,02% desde janeiro
Apesar de a alta nos preços dos combustíveis não ser a pauta prioritária na atual paralisação dos caminhoneiros, o aumento do diesel segue como fator de insatisfação da categoria.
Cálculos do Valor Data com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontam que o preço médio do litro do óleo diesel nos postos subiu 24,76% entre janeiro e agosto.
Dentro do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que baliza a meta oficial de inflação, o diesel já acumula alta de 28,02% de janeiro a agosto, cinco vezes mais que o IPCA geral.
No caso dos preços praticados nas refinarias pela Petrobras, o combustível subiu 38,29% ao longo do ano. Antes de chegar na bomba, o preço é acrescido de tributos federais e estaduais, dos custos para mistura obrigatória de biocombustíveis, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.
Diversos fatores contribuem para o aumento dos preços. A Petrobras adota uma política de alinhamento ao mercado internacional, por isso a alta do barril de petróleo depois dos impactos da pandemia afeta os preços dos combustíveis no Brasil. Outro fator que contribui para a pressão é a desvalorização do real frente ao dólar.
A fatia da Petrobras corresponde a 52,4% do preço do diesel na bomba; a distribuição e revenda respondem por 13,4%; o ICMS por 15,9%; os impostos e taxas federais por 7%; e o biodiesel por 11,3%. Este último item pressiona devido ao aumento da soja no mercado internacional, o que levou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a reduzir de 13% para 10%, do teor de biodiesel no diesel.
Outra questão é a ocorrência de bitributação, já que a cobrança de ICMS ocorre sobre os preços nas bombas, ou seja, o tributo incide também sobre o PIS/Cofins. No começo do ano, o presidente Jair Bolsonaro anunciou uma isenção de dois meses do PIS/Cofins sobre o diesel, medida que foi válida entre março e abril.
Na semana passada, o governo federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o Congresso regulamente a adoção de um valor único para a alíquota de ICMS dos combustíveis. Hoje o tributo tem percentuais que variam entre os Estados. Além disso, Bolsonaro também sinalizou que poderia voltar a zerar o PIS/Cofins ano que vem.
Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, sindicato que reúne os postos, afirma que a instituição vai entrar como amicus curiae na ação no STF. “A proposta do governo é boa, mas não é fácil de ser feita. Tem que regulamentar, com a concordância dos governadores”, diz Soares, que não vê muito espaço para reduzir os preços na bomba. “É uma equação difícil de ser fechada pelo governo.”

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