Acordo desidrata projeto de Bolsonaro sobre ICMS dos combustíveis e prevê apenas valor na nota

18/06/2021
Fonte: Valor Econômico
Raphael Di Cunto, Valor — Brasília
Intenção de Bolsonaro era unificar a alíquota de ICMS em todos os Estados e expor os governadores como responsáveis pelo preço da gasolina e do diesel
O governo e os partidos da base aliada na Câmara dos Deputados chegaram a um acordo em torno do projeto de lei que modifica o ICMS sobre os combustíveis. Após meses de negociações, o projeto será desidratado para prever apenas que a nota fiscal dos postos de combustíveis terá escrito o percentual do valor que é destinado ao ICMS - um imposto estadual.
A intenção do presidente Jair Bolsonaro, que está pressionado pelos sucessivos aumentos no valor dos combustíveis, era unificar a alíquota de ICMS em todos os Estados e expor os governadores como responsáveis pelo preço da gasolina e do diesel.
"Não teria como estabelecer uma alíquota única porque em cada Estado é diferente, vai de 12% a 32%. Em alguns teriam aumento e em outros perda de receita", disse o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Um requerimento de urgência para votar o projeto direto em plenário deve ser votado pela Câmara na próxima semana, assim como o texto da proposta.

Compartilhe esta notícia

Área restrita






Newsletter


cadastre-se para receber nossa newsletter





Sincopetro Vídeos


ETANOL PREJUDICA MESMO O MOTOR? E O MILITEC? BORIS FELDMAN RESPONDE

Clicando em "Aceito todos do cookies", você concorda com o armazenamento de cookies no seu dispositivo para melhorar a experiência e navegação no site.

Aceito todos do cookies