Fonte: G1.com

Mandato de Décio Oddone acaba em dezembro e, em carta a Bolsonaro, ele disse que deixa cargo por avaliar que nova regulação do setor deve ser comandada por nova diretoria.

A assessoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta quarta-feira (15) uma carta na qual o diretor-geral do órgão, Décio Oddone, informou que deixará o mandato antes do fim.

A carta, datada de 6 de janeiro, é endereçada ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

No documento, Oddone diz que deixará o mandato porque o processo de mudanças no setor "encerrou-se" e, diante das mudanças que deverão ser feitas na regulação a partir de agora, uma nova diretoria deve comendar o órgão.

O mandato do atual presidente da ANP acaba em dezembro, e, na carta, Oddone diz que ficará no cargo até o substituto ter o nome aprovado. Cabe ao Senado sabatinar o indicado para o cargo e votar a indicação.

"O processo de grandes mudanças no setor, do qual participei com afinco, encerrou-se com os últimos leilões e a identificação das ações necessárias para eliminar as restrições regulatórias e estimular a competição nos setores de abastecimento, de distribuição e revenda de combustíveis automotivos e de aviação, de gás de cozinha e de gás natural", escreveu Oddone na carta.

"Uma nova fase se inicia. Agora é momento de ajustar a regulação a esse novo modelo. Como o tempo dos mandatos nem sempre casa com os ciclos de mudança, acredito que seja hora de iniciar o processo de composição da diretoria colegiada que deverá aprovar as alterações regulatórias que vão sustentar as transformações que começamos a construir. [...] Assim, decidi antecipar o fim do meu mandato, que iria até dezembro, permanecendo ainda no cargo o tempo suficiente para a aprovação do meu substituto", acrescentou.

A ANP é o órgão federal responsável pela regulação dos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a ANP é uma autarquia "que executa a política nacional para o setor, com foco na garantia do abastecimento de combustíveis e na defesa dos interesses dos consumidores".