Fonte: André Ramalho

André Ramalho

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, disse nesta sexta-feira (5) que o órgão regulador espera lançar, até o fim do ano, um aplicativo em que os consumidores poderão acompanhar os preços praticados nos postos, com dados georreferenciados.

A ideia é que, num segundo momento, o aplicativo também forneça dados do desempenho do posto revendedor quanto à qualidade dos produtos comercializados. 

O aplicativo, segundo Oddone, faz parte de uma série de iniciativas do órgão regulador para aumentar a transparência dos preços no mercado brasileiro.

"A transparência dá clareza e visa a dificultar preços muito acima ou muito abaixo", afirmou Oddone, durante coletiva de imprensa sobre transparência nos preços dos combustíveis.

Na quinta (4), a ANP aprovou duas novas resoluções que ampliam a transparência dos preços dos combustíveis líquidos e do gás natural. Uma das principais bandeiras do órgão regulador, em resposta à greve dos caminhoneiros de 2018, a proposta foi, enfim, aprovada após quase um ano de debates. 

Com a nova regulamentação, todos os produtores e importadores de derivados terão de publicar os preços praticados em cada um dos pontos de suprimento do mercado brasileiro.

Originalmente, a regra valeria apenas para os agentes dominantes, mas depois foi estendida para todos. Já as distribuidoras continuarão a encaminhar seus preços, para tratamento estatístico interno da ANP, sem a necessidade de publicação.

As novas regras já vinham sendo praticadas pela Petrobras, para o diesel e a gasolina. Frente às ameaças de uma nova greve dos caminhoneiros, a estatal se antecipou à regulamentação e passou a divulgar, desde abril, os preços reais praticados pela empresa em 37 pontos de suprimento.

Com a nova resolução, a estatal também terá que abrir seus preços, nos diferentes pontos, para o querosene de aviação (QAV), gasolina de aviação (GAV), gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível e asfaltos.

As regras entram em vigor 30 dias após a publicação da resolução.