ANP propõe limites para Petrobras no gás natural

10/01/2019
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) sugeriu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) limitar a participação da Petrobras no mercado de gás natural. Em ofício encaminhado ao órgão antitruste, a ANP analisa uma série de medidas necessárias para a promoção da concorrência na indústria de gás e defende a implementação de um programa para obrigar a estatal a vender parte do volume ofertado hoje por ela.
O "gas release" (liberação de gás) consiste numa iniciativa de desverticalização na qual o agente dominante se submete a leilões públicos para venda obrigatória de volumes de gás (e capacidades de transporte nos gasodutos) para concorrentes. Segundo a ANP, um programa desse tipo "se faz necessário, uma vez que proporcionaria mais ofertas, aumentando a concorrência e desconcentrando o mercado, hoje controlado inteiramente por um único agente".
De acordo com dados da agência, a Petrobras responde por cerca de 75% do gás produzido no país. Na prática, contudo, a estatal é praticamente a única fornecedora relevante do mercado, já que empresas como Shell, Repsol e Petrogal, sócias da estatal nos campos do pré-sal, vendem suas parcelas para a própria Petrobras, a preços baixos, porque enxergam dificuldades no acesso à infraestrutura para escoamento e tratamento de gás e ao mercado consumidor.
O mesmo sistema já foi adotado no Reino Unido, na década de 90, com o objetivo de reduzir a
participação da BG O "gas release" já foi adotado no Reino Unido, na década de 1990, com o objetivo de reduzir a participação de mercado da BG. Nos anos 2000, a experiência foi replicada na Espanha e Itália. No país ibérico, por exemplo, a legislação definiu que um único supridor não poderia deter mais de 70% do mercado consumidor.
A ANP explica que programas de venda obrigatória de gás natural podem desempenhar um papel de dinamizador do processo de concorrência, especialmente nas etapas iniciais de abertura do mercado.
 
Valor Econômico

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