Fonte: Folha de São Paulo

Maria Cristina Frias

Para associações do etanol, estudo da Fazenda não implica liberação de comercialização

Entidades empresariais ligadas à produção, distribuição e venda de etanol que se opõem à venda direta para postos consideram que o Ministério da Fazenda será contrário à medida.

A ANP (agência nacional do petróleo e combustíveis) realizou, em agosto, discussões sobre novas regras para a comercialização.

A liberação da venda direta sem mudanças na tributação poderá gerar distorções no mercado de etanol hidratado, segundo nota da Fazenda. Um grupo de três secretarias fará um relatório com proposições para a questão.

“A ideia é só discutir a venda direta, mas não necessariamente aprová-la”, diz Elizabeth Farina, diretora-presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).

A entidade é contrária à mudança, pois considera que as usinas herdarão impostos pagos por distribuidoras.

Já há sonegação nos postos, o que coloca os que estão em dia com o fisco em desvantagem. Isso seria ampliado com uma alteração da regra, diz Paulo Miranda, da Fecombustíveis (de postos).

“A Fazenda está preocupada com o PIS/Cofins. Ela resolverá isso se tributar na fonte, mas, sem distribuidoras, talvez o país inteiro não possa ser abastecido.”

A Plural (entidade dos distribuidores) considera que a pasta vai estudar o tema de forma técnica, e diz, em nota, apoiar o grupo de trabalho.

Para a Feplana (federação dos plantadores de cana), a venda derrubaria preços. “Postos já procuram as usinas para compra, na expectativa da aprovação”, diz o diretor-técnico José Severo.