Folha de São Paulo

Nicola Pamplona - Rio de janeiro

Setembro teve maior período de estabilidade desde que a estatal autorizou reajustes diários

No primeiro mês após revisão em sua política de reajustes dos combustíveis, a Petrobras mexeu no preço da gasolina apenas quatro vezes, média de um ajuste por semana. Para especialistas, a empresa voltou a praticar valores abaixo do custo de importação.

Foi o maior período de estabilidade desde que a companhia autorizou reajustes diários, em julho de 2017, como resultado da adoção, em 6 de setembro, de instrumentos para suavizar o repasse da volatilidade externa ao consumidor. 

De julho de 2017 a agosto de 2018, a empresa fez em média quase 18 reajustes por mês.

A revisão na política de reajustes foi anunciada após escalada nos preços dos combustíveis que culminou na paralisação dos caminhoneiros contra a alta do diesel em maio. 

Agora, a Petrobras admite passar períodos com os preços descolados das cotações internacionais. Para evitar prejuízos, disse em setembro, pode adotar mecanismos de proteção financeira, como operações de compra e venda de títulos no mercado futuro.

Durante os últimos 30 dias, foram duas altas —que levaram o preço da gasolina nas refinarias ao recorde desde a adoção dos reajustes mensais, de R$ 2,2514 por litro— e duas reduções. No período, a gasolina vendida pela estatal teve alta de 0,4%.

Cálculos feitos por especialistas mostram que a Petrobras está vendendo o combustível com preço abaixo da chamada paridade de importação, conceito que inclui os custos de aquisição no exterior e transporte para o Brasil.

Segundo Walter Vitto, da Tendências Consultoria, o preço médio praticado pela estatal no período, de R$ 2,23 por litro, ficou 7,5% abaixo dos R$ 2,40 por litro que custariam o produto importado. 

De acordo com projeções do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), o preço interno esteve acima da paridade de importação por apenas quatro dias entre 6 de setembro e 1º de outubro —mais recente dado disponível da consultoria.

“Podemos dizer que reduziu efetivamente a volatilidade para o consumidor”, comentou Vitto. “Mas, em termos de ganhos e perdas [para a Petrobras], precisamos esperar um pouco mais. Um mês é um prazo muito curto para avaliar uma política.”

A possibilidade de praticar preços abaixo do mercado internacional era rechaçada pelo ex-presidente da estatal Pedro Parente, que pediu demissão em meio à pressão contra a empresa gerada pela paralisação dos caminhoneiros.

Ele foi substituído pelo diretor financeiro da companhia, Ivan Monteiro, defensor da mesma política de preços. 

A gestão atual nega que tenha havido mudança nessa política e diz que os mecanismos de proteção financeira compensam eventuais perdas com a estabilidade dos preços.

A Petrobras não quis comentar a evolução dos preços no último mês.

A mudança nos reajustes foi adotada depois de escalada que levou o preço da gasolina nas bombas aos maiores níveis em mais de dez anos. 

Na última semana, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro da gasolina era vendido nos postos a R$ 4,69, em média, no país. Nesta sexta (5), a proposta da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para obrigar produtores e importadores de gasolina a abrir suas fórmulas de preços sofreu revés do próprio governo.

Com apoio do Ministério do Planejamento, o presidente Temer vetou dois artigos que tratavam sobre o tema na medida provisória 838, da subvenção ao preço do diesel.

A ANP abriu tomada de contribuições para analisar a viabilidade de obrigar as empresas a abrir suas fórmulas de preços por ponto de entrega.

A agência argumenta que a transparência é necessária em um mercado monopolista.

Em despacho no Diário Oficial, Temer diz que a abertura das fórmulas contraria os conceitos de livre iniciativa e livre concorrência previstos na Constituição.