Em Ação


09/10/2018

POSTOS ASSOCIADOS AO SINCOPETRO SÃO BENEFICIADOS POR DECISÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL

Recentemente foram proferidas as Decisões confirmando a liminar concedida em junho deste ano que suspendia a aplicação do aumento abusivo dos valores cobrados no licenciamento ambiental, em favor dos POSTOS ASSOCIADOS AO SINCOPETRO, promovido pelo Decreto Estadual 62.973/2017. 
 
Essa é mais uma vitória do Sincopetro em 2018 que novamente cumpre seu papel em defender os interesses da categoria e, neste caso, conquistou além da suspensão definitiva da cobrança abusiva e injusta sobre os postos que estão renovando a licença de operação (LO) ou solicitando pela primeira vez, ainda garantiu a volta à sistemática anterior no que diz respeito ao prazo de validade das licenças emitidas, que voltou a ser de 5 anos, e não 3 anos como pretendia o Decreto.
 
Lembrando que estas Decisões só beneficiam os POSTOS ASSOCIADOS!
 
Para maiores informações sobre o documento de comprovação de regularidade com o sindicato, solicitamos que entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Associado (SAA) a fim de garantir o benefício. 
 
Para outros detalhes, acesse a página de Licenciamento para Liminares Deferidas no Portal da Cetesb. O Departamento de Arquitetura, Meio Ambiente e SST do Sincopetro estará à disposição dos Associados para dúvidas sobre o Licenciamento Ambiental. Agende sua consulta pelo tel. (11) 2109-0600.
 
SENTENÇA MANDADO SEG - CETESB
 
DECISÃO EMBARGOS
 

03/09/2018

PAINÉIS ELETRÔNICOS SÃO REGULAMENTADOS NA CAPITAL

Após intenso trabalho do Sincopetro em favor dos postos de combustíveis da capital, foi publicada pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana a Resolução SMUL.AOC.CPPU nº 001/2018 que, dentre outros assuntos, autoriza a fixação de painel de LED ou banner na parte inferior da cobertura do posto.

 

Essa é mais uma vitória do Sincopetro em 2018 que novamente cumpre seu papel em defender os interesses da categoria e, neste caso, atendeu aos anseios dos revendedores da capital que se encontravam prejudicados pela legislação desatualizada e pela ausência de regulamentação em relação aos novos elementos de comunicação visual.

 

O Sincopetro elaborou um Manual Prático da Lei Cidade Limpa com todas as alterações trazidas pela nova resolução. Caso tenha interesse em recebê-lo, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Associado (SAA).

 

Lembramos que a recente publicação revoga a resolução anterior (CPPU nº 004/2010) e estabelece prazo de 180 dias para que o revendedor se adeque às novas exigências. As penalidades previstas continuam válidas conforme artigos 39,40 e 43 da Lei Municipal nº 14.223/2006.

 

Em caso de dúvidas, o sindicato coloca à disposição de seus associados o consultor Carlos Ewel para atendimento sobre o tema. Informe-se pelo tel: (11) 2109-0600 ou contato@sincopetro.org.br.

 


07/06/2018

SINCOPETRO, RESAN, RECAP, REGRAN E SINDTRR obtêm liminar para redução das taxas da Cetesb

 

 

DECISÃO MANDADO SEGURANÇA CETESB 06/06/2018

 

EXEMPLO DE PREENCHIMENTO "INFORMAÇÕES DO EMPREENDIMENTO" - SD


01/06/2018

Sincopetro encaminha ofício ao Procon, Cade e Anp solicitando que as fiscalizações verifiquem os preços que nos postos efetivamente pagaram para sua distribuidora na compra do diesel.

 CLIQUE AQUI - Ofício Sincopetro 01/06/2018.


30/05/2018

MPF MARÍLIA SUSPENDE RECOMENDAÇÃO A PARTIR DAS 19H DE HOJE.

Comunicado  Sincopetro 002/18 - 30/05/2018


Em ofício encaminhado por e-mail ao Departamento Jurídico do Sincopetro nesta tarde, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu suspender a partir das 19h de hoje a recomendação nº 6/2018, expedida ontem e encaminhada aos associados do Sincopetro, devido à normalização do abastecimento nas regiões de Marília, Tupã e Lins. Assim sendo, tornam-se desnecessários os comboios previstos para abastecimento dos postos e a venda limitada de combustíveis aos consumidores.

Acesse o arquivo clicando no link abaixo:

OFÍCIO 723/2018/MPF/PRM-MII

 

29/05/2018

URGENTE: RECOMENDAÇÃO DO MPF DE MARÍLIA

Acesse os documentos clicando nos links abaixo:

 

RECOMENDAÇÃO MPF (29/05/2018)

 

OFICIO Nº 721-2018-MPF-PRM-MII-1ºOF

 

 


08/05/2018

Sincopetro discute aumento abusivo de taxas ambientais da Cetesb.

O Sincopetro, em conjunto com outros sindicatos da categoria do estado de São Paulo, após várias tentativas de acordo com os órgãos ambientais, irá propor medida judicial coletiva em prol dos postos de combustíveis do estado de São Paulo devido ao aumento exacerbado da taxa, instituído pelo Decreto Estadual nº 62.973/2017, tendo em vista a dificuldade da revenda que já se sente sobrecarregada pelas exigências ambientais dos últimos anos.


04/05/2018

C.C.T. 2018 segue em negociação após tentativas frustradas de acordo.

Nesta última quinta-feira, 03/05, o Sincopetro se reuniu com os representantes de todos os sindicatos patronais do estado de São Paulo para continuar a negociação trabalhista deste ano, juntamente com os sindicatos dos empregados em postos.

As tratativas durante a reunião mais uma vez não foram conclusivas e ficou
agendada uma nova data para prosseguir com a discussão entre os envolvidos.


03/05/2018

Sincopetro apoia Fórum Estadão: Combate à Fraude e Sonegação.

O Sincopetro esteve presente no dia 03 de maio apoiando o evento realizado na capital onde os representantes da Plural (ex- Sindicom) e de órgãos públicos divulgaram o rombo aos cofres públicos,  que a cada ano chega a R$ 4,8 bilhões em tributos sobre combustíveis, produzido pelas diferentes formas de fraude.

Na maior parte dos estados, a arrecadação de impostos nesse setor é a principal fonte de arrecadação. Porém, a elevadíssima carga tributária, que chega a 52% do preço final da gasolina, é o ingrediente que torna a sonegação um crime altamente rentável. E o chamado “devedor contumaz” vem se aproveitando disso, ao não pagar sistematicamente os impostos devidos e, com isso obter larga vantagem competitiva, além de ‘quebrar’ seus concorrentes idôneos. A este crime se unem os representados pela “bomba baixa” e pela adulteração, que também desestabilizam o mercado, enquanto que a excessiva demora no trâmite de processos e julgamento provoca a sensação de impunidade.

Durante os dois painéis de debate – foi feita a radiografia da sonegação e fraudes no setor e apontadas soluções. Entre estas está a aprovação do PLS 284, que caracteriza o sonegador contumaz e o diferencia do devedor eventual, e a reinterpretação da Súmula 70 do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que o pagamento de tributos não pode se dar de forma coercitiva, que hoje dificulta a cobrança desses sonegadores recorrentes. Também há consenso quanto à necessidade da concessão de liminares para o não pagamento de impostos, porém, mediante o depósito do valor devido em juízo. Os presentes também se mostraram favoráveis à uniformização das alíquotas do ICMS e à cobrança monofásica desse imposto. Também foi recomendada a revisão, pela ANP, das legislações referentes a importação de produtos e à receptação de produto roubado.

Além de representantes do Estadão e da Plural, instituições públicas de peso estiveram representadas entre os expositores e debatedores convidados para o evento: ANP, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Federal, Sefaz-SP, Superintendência da Receita Federal (SP) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

O economista Ricardo Amorim encerrou o evento com uma palestra, na qual defendeu o ICMS monofásico, com alíquota fixa em reais (e não percentual), para facilitar a previsão de arrecadação dos estados e para que o tributo tenha menor impacto sobre o preço dos combustíveis. Declarou que em breve o Brasil terá de reduzir sua carga tributária e se mostrou otimista quanto ao futuro econômico do país.

Christiane Collich para Revista Posto de Observação


20/04/2018

O Sincopetro segue trabalhando para a regularização de mídias eletrônicas nos postos da capital.

O Sincopetro vem trabalhando junto a Prefeitura Municipal de São Paulo por meio de reuniões constantes e equipe de estudos para a regularização de mídias como, por exemplo, os painéis eletrônicos presentes nos postos de combustíveis da capital.

O intuito é criar novos critérios para a padronização dessas mídias sem afetar a paisagem urbana e o tráfego de veículos nas principais vias, pois quando foi criada a Lei Cidade Limpa ainda não contemplava este tipo de divulgação eletrônica.

Até que haja alguma definição sobre o assunto, os painéis eletrônicos não estão autorizados no município de São Paulo.

 

01/03/2018

INICIADAS AS NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS 2018

Nesta última quarta-feira, 28/02, o Sincopetro se reuniu com os representantes de todos os sindicatos patronais do estado de São Paulo para dar início à negociação trabalhista deste ano, juntamente com os sindicatos dos empregados em postos. As tratativas durante a reunião não foram concluídas e ficou agendada uma nova data para prosseguir com a discussão entre os envolvidos.

 


07/02/2018

Comunicado de Imprensa: MUDANÇA DE ESTRATÉGIA DE DIVULGAÇÃO DE REAJUSTES DOS COMBUSTÍVEIS - PETROBRAS

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (07/02) que irá disponibilizar o preço do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias. A medida, aparentemente, visa dar maior transparência aos preços, mas na verdade poderá causar uma confusão ainda maior no setor.

De acordo com a Petrobras, o preço dos combustíveis nas refinarias corresponde a aproximadamente um terço dos preços praticados nos postos revendedores de combustíveis. Os demais dois terços incluem impostos, custos e margem das distribuidoras e dos revendedores.

O Sincopetro apoia a transparência no mercado, PORÉM É IMPORTANTE ESCLARECER QUE TODA A CADEIA DE FORMAÇÃO DOS PREÇOS DEVE SER LEVADA EM CONSIDERAÇÃO. Além disso, a velocidade com que a Petrobras realiza os reajustes não é a mesma com que as distribuidoras repassam para os postos.

"Se não for muito bem explicado será uma atitude irresponsável, vai colocar a população contra os donos de postos, porque a pessoa vai ver um preço divulgado pela Petrobras e vai achar que vai encontrar o mesmo valor no posto, sem considerar impostos, custos e margens das distribuidoras", rebate o presidente do Sincopetro José Alberto Paiva Gouveia. “Fazer a consulta [ao Cade], como pretende o ministro Moreira Franco, não tem problema nenhum, (...) o que não pode é querer falar que toda a culpa está no posto, a última ponta da cadeia, sem considerar as políticas e impostos dos governos dos Estados e da União", afirmou.

Em declaração à imprensa, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, reconheceu que grande parte do aumento dos combustíveis nos postos foi motivado pela alta dos impostos.

Desde 03 de julho de 2017, a Petrobras adotou uma nova política de preços em suas refinarias, provocando mudanças no segmento de combustíveis. O intuito é reajustar os
preços da gasolina e do diesel de forma mais frequente, inclusive diariamente, buscando
maior competitividade, recuperação de receita e participação de mercado.

As alterações são publicadas através do site da Petrobras (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR).

O Sincopetro encontra-se à disposição para mais esclarecimentos através do telefone (11) 2109-0600.

 
SINCOPETRO – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (11) 2109-0600 – imprensa@sincopetro.org.br

08/12/2017

BATE-PAPO com o Vereador Ricardo Nunes é realizado na sede do Sincopetro.

Reunião discutiu o que já foi feito e o que está em debate na defesa dos interesses da revenda honesta.

 

CONFIRA AQUI A PAUTA

 


06/12/2017

Em resposta ao Sincopetro, BR informa que atenderá os revendedores de forma individualizada em relação ao relacionamento comercial.

OFÍCIO

 


28/11/2017

Mediante ofício, Sincopetro questiona BR Distribuidora sobre o tratamento diferenciado em postos situados na mesma região.

OFÍCIO

 


24/11/2017

Sincopetro participa da Plenária ABIMAQ

Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

 


23/11/2017

Sincopetro participa da 10ª edição da Plenária CEDAC

Comissão de Estudos de Distribuição e Armazenamento de Combustíveis

 


21/10/2017

Cantor Daniel anima a 68ª Festa do Revendedor 2017


20/10/2017

XIX Concurso O Posto Mais Bonito do Brasil 2017

CONFIRA AQUI OS VENCEDORES

 


16/10/2017

Sincopetro participa da Semana da Segurança Química na Fundacentro - SP

CLIQUE AQUI PARA MAIS INFORMAÇÕES

 


10/10/2017

Sincopetro e Cetesb se reúnem para tratar da Câmara Ambiental.


31/08/2017

Sincopetro realiza na sede Treinamento da NR-20 com desconto diferenciado para associados.


30/08/2017

Departamento de Meio Ambiente e Jurídico do Sincopetro se reúnem com a ABNT para revisar importantes normas do setor.


24/08/2017

Sindicatos da categoria encaminham ofício ao Governador para esclarecer PL sobre a exclusão do 3º dígito.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

 


21/08/2017

Sincopetro participa de reunião na Cetesb para tratar sobre a retomada da Câmara Ambiental.


08/08/2017

Sincopetro e FIESP fazem reunião para discutir a desburocratização de processos em diversos órgãos.


08/08/2017

Retomada da Câmara Ambiental é assunto da reunião entre Sincopetro e Cetesb.


30/07/2017

Sincopetro e ABNT se reúnem para revisar importantes normas do setor de combustíveis.


24/07/2017

Sincopetro se reúne com o Procon para discutir a disposição dos descontos fornecidos ao consumidor (diferenciação de preços).


20/07/2017

Sincopetro e Cetesb fazem reunião para discutir sobre a retomada da Câmara Ambiental.


20/07/2017

Sincopetro questiona ANP sobre a nova lei de divulgação do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher.

Afixação do adesivo já é obrigatória desde 18 de junho de 2014, através da Lei Estadual nº 15.458.

OFÍCIO Nº 29/2017

 


13/07/2017

Sincopetro e ABNT fazem reunião para elaborar as normas de interesse da revenda.


11/07/2017

Sincopetro envia ofício a SEFAZ-SP para esclarecer a dispensa da Lei Federal 12.741/2012 em cupons fiscais de Cooperativas.

Lei Federal 12.741/2012 determina informar nos Cupons Fiscais Eletrônicos - SAT o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais.

OFÍCIO Nº 28/2017

 


04/07/2017

Sincopetro e ABNT se reúnem para discutir as normas de interesse do setor.


30/06/2017

Sincopetro solicita esclarecimento ao IBP sobre lavagem de uniformes de acordo com a MTPS 1109.

OFÍCIO Nº 27/2017

 


23/06/2017

Normas do setor de combustíveis é tema de reunião entre Sincopetro e ABNT.


29/05/2017

Mediante ofício, Sincopetro questiona ANP sobre Cooperativas de Consumo sem cadastro na entidade.

OFÍCIO Nº 23/2017

 


29/05/2017

Sincopetro solicita a Cetesb esclarecimentos sobre lavagem de uniformes de acordo com a MTPS 1109.

OFÍCIO Nº 22/2017

 


12/05/2017

32º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo conta com a participação do Sincopetro.


11/05/2017

Sincopetro participa da cerimônia de assinatura do projeto que cassa postos com fraude nas bombas.

LEI ESTADUAL Nº 16.416-2017

 


09/05/2017

Sincopetro encaminha ofício ao Inmetro solicitando a prorrogação da troca da proveta de 100 ml.

OFÍCIO Nº 21/2017

 


15/03/2017

Sincopetro questiona Procon-SP sobre a forma correta de informar para o consumidor a diferenciação de preços.

OFÍCIO Nº 13/2017

 


20/02/2017

Sincopetro envia ofício para ANP indagando Cooperativas de Consumo sem cadastro na entidade.

OFÍCIO Nº 12/2017

 


20/02/2017

Através de ofício, Sincopetro questiona IBP sobre lavagem de uniformes de acordo com a MTPS 1109.

OFÍCIO Nº 11/2017

 


02/02/2017

Sincopetro solicita esclarecimento à Cetesb sobre lavagem de uniformes de acordo com a MTPS 1109.

OFÍCIO Nº 06/2017

 


24/01/2017

Revendedores se reúnem na sede para tratar das negociações trabalhistas.


18/01/2017

ANP responde ofício do Sincopetro sobre interdição de tanques das cias. distribuidoras.

OFÍCIO Nº 25/2017

 


13/01/2017

Sincopetro solicita esclarecimento sobre a Campanha "Não passe do limite" em Botucatu.

OFÍCIO Nº 02/2017

 

 


05/01/2017

Sincopetro questiona Procon-SP sobre a forma correta de informar para o consumidor a diferenciação de preços.

OFÍCIO Nº 01/2017

 


21/12/2016

Sincopetro encaminhou ofício à ANP questionando pontos de abastecimento irregulares.

OFÍCIO Nº 104/2016

 


19/12/2016

Sincopetro defende os interesses da revenda no cartão de crédito e frota.

OFÍCIO Nº 102/16

 

CARTA AO PROCON - CARTÃO DE FROTA - PREÇOS DIFERENCIADOS

 

OFÍCIO/FPDC/DEX Nº 445/2016

 


30/11/2016

Sincopetro participa de audiência pública para tratar dos Malefícios do Benzeno e a Saúde do Trabalhador.


21/11/2016

Entidades de classe e governos estaduais firmam acordo para combater fraudes.

Entidades de classe e governos estaduais de São Paulo e Paraná, firmam acordo para combater fraudes no setor durante o Fórum Nacional de Direito do Consumidor do Mercado de Combustíveis.

 

PROTOCOLO DE INTENÇÕES - SÃO PAULO

 

PROTOCOLO DE INTENÇÕES - PARANÁ

 


21/11/2016

Fórum Nacional debate direito do consumidor no mercado de combustíveis.

Sincopetro, Sindicom, Regran e Fecombustíveis organizam o Fórum Nacional de Direito do Consumidor do Mercado de Combustíveis.

Acesse o vídeo:

CLIQUE AQUI

 


14/11/2016

Sincopetro questiona ANP sobre a interdição de tanques das cia. distribuidoras.

OFÍCIO Nº 101/2016

 


11/11/2016

Sincopetro participa do Seminário do Valor Econômico sobre Concorrência Desleal.


10/11/2016

Sincopetro encaminhou ofício à ANP para esclarecer a comercialização de combustíveis por cooperativas de consumo.

OFÍCIO Nº 13/2016

 

OFÍCIO Nº 99/2016

 

OFÍCIO Nº 103/2016

 


07/11/2016

Mediante ofício, Sincopetro solicita esclarecimentos sobre lavagem de uniformes de acordo com a MTPS 1109.

OFÍCIO Nº 97/2016

 


26/10/2016

Sincopetro encaminhou ofício à Petrobras para esclarecer a divulgação da redução de preços dos combustíveis.

OFÍCIO Nº 96/2016

 


24/10/2016

Em resposta ao Sincopetro, ANP informa que poderá encaminhar indícios de concorrência desleal ao Cade.

OFÍCIO Nº 09/2017

OFÍCIO Nº 135/2016/CDC

OFÍCIO Nº 14/2016

OFÍCIO Nº 05/2016

 


22/10/2016

Jorge Aragão e Rosas de Ouro animam a 67º Festa do Revendedor 2016.


17/10/2016

Revendedores se reúnem na sede para discutir assuntos do mercado.


29/09/2016

Treinamento da NR-20 é realizado na sede do Sincopetro.


23/09/2016

Sindicato questiona Cooperativas de Consumo sem cadastro na ANP.

OFÍCIO Nº 13/2016

 


14/09/2016

Distribuidora Nova Brasil Petróleo lança projeto de fornecimento de combustíveis.


14/09/2016

Associados da região de Marília se reúnem na sede do Sincopetro para se atualizar.


13/09/2016

1º Seminário "Perspectivas para o Mercado de Combustíveis".


25/07/2016

Sincopetro solicita ao Inmetro prorrogação para a troca das provetas de 100 ml.

OFÍCIO Nº 09/2016

 


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